comunhão universal de bens

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recente decisão proferida nesta última terça-feira (25/04) compreendeu que a alteração do regime de bens do casamento deve produzir efeitos retroativos. O novo entendimento ocorreu…

O casamento é um momento muito importante na vida de milhares de brasileiros, seja pela expectativa de conviver com a pessoa que se ama, como também para a construção de uma nova família. No entanto, existem muitos erros que os casais…