dano moral

Você já ouviu falar em dano moral contra o INSS? Sim, é possível acionar a Justiça contra as práticas indevidas do Instituto Nacional de Seguro Social, que causem dano ao segurado. Mas atenção: o entendimento dos tribunais é de…

Um assunto que costuma gerar muitas dúvidas aos trabalhadores está relacionado à ação trabalhista e, quando é possível entrar na Justiça para defender os seus direitos. A ação trabalhista nada mais é do que processo judicial ajuizado…