direitos

Alugar um imóvel envolve diversos direitos e deveres tanto para o inquilino quanto para o proprietário. A legislação brasileira assegura uma série de garantias para quem ocupa um imóvel alugado, protegendo ambos os lados da transação. …

Confira alguns dos seus direitos e não seja enganado na hora de comprar produtos no mercado da sua cidade; entenda como funciona.

A preocupação com a proteção patrimonial e a segurança financeira da família é uma questão que aflige muitos pais. A doação de bens, como uma casa, aos filhos pode ser uma forma de demonstrar amor e cuidado, mas também levanta a…

Os serviços de telecomunicações no Brasil são conhecidos, sobretudo, pelas inúmeras contestações de seus consumidores. Por esse motivo, escolhemos iniciar nossa série de artigos sobre direito do consumidor com o tema. Segundo dados…

O Projeto de Lei 5194/20 reajusta os valores das indenizações pagas pelo seguro DPVAT. Segundo o texto, que será analisado pela Câmara dos Deputados, o objetivo é atualizar os valores que vêm sendo pagos desde 2007, ano do último…