regime de bens

Você tem dúvidas quanto aos regimes de bens do casamento? Ou é casado e deseja alterar o regime no qual o matrimônio foi celebrado? Saiba que houve mudanças no Código de Processo Civil, o que acaba impactando nas relações jurídicas do…

O divórcio é algo natural do fim de uma relação, no Brasil, dados apontam que um a cada três casamentos termina em divórcio. Para muitos é uma situação estranha, complicada, já para outros é só mais um processo natural da vida a dois. O…

Quando duas pessoas se casam, um dos requisitos a ser definido no casamento é o regime de bens que vigorará para aquela união. Ou seja, como os cônjuges irão dispor dos bens que cada um tinha antes de se casar e dos bens acumulados…

A 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recente decisão proferida nesta última terça-feira (25/04) compreendeu que a alteração do regime de bens do casamento deve produzir efeitos retroativos. O novo entendimento ocorreu…

O casamento é um momento muito importante na vida de milhares de brasileiros, seja pela expectativa de conviver com a pessoa que se ama, como também para a construção de uma nova família. No entanto, existem muitos erros que os casais…