supremo tribunal federal

Se tem um assunto que voltou à tona nas últimas semanas, foi o processo em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde a demissão sem justa causa nos modelos atuais que conhecemos poderia acabar. O que o Supremo julgou foi a…

Desde o mês de fevereiro, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tenta junto ao (STF) Supremo Tribunal Federal, suspender um importante benefício concedido no ano passado aos aposentados e pensionistas. O benefício em questão…

Uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) beneficiará milhares de pessoas em todo país. Para falarmos da nova decisão precisamos voltar um pouco a novembro de 2019. Isso porque, desde o dia 13 de novembro de 2019, quando a…