união estável

A Pensão por Morte é um benefício destinado aos dependentes do segurado empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual ou  contribuinte facultativo em razão de seu falecimento ou de sua morte presumida.  Vão…

Muitas vezes sem perceber um casal acaba transformando o seu namoro em uma união estável, o que pode parecer simples acaba se tornando um problema quando decidem terminar a relação. Isso acontece, porque o namoro e a união estável…

A união estável é um tema que gera dúvidas entre muitos casais que desejam oficializar sua relação perante a lei. Apesar da crença comum de que morar sob o mesmo teto é essencial para comprovar essa união, a verdade é que existem…

Nos tempos modernos, muitas pessoas estão optando por novas formas de se relacionar, sem a formalização de cerimônias tradicionais. Cada vez mais comum, casais escolhem morar juntos sem se casar oficialmente, o que chamamos de união…

Muitas pessoas namoram por longos anos sem saber que isso não quer dizer estão desprotegidos pela lei. Isso porque, muitas pessoas podem estar vivendo em união estável sem saber. Isso pode gerar insegurança, pois nem sempre fica claro…

Naturalmente, muitos casais de namorados, com o tempo, acabam vivendo em união estável, muitas vezes mesmo sem saber disso. Contudo, é muito importante saber quando um namoro pode se tornar uma união estável para evitar problemas legais. …

A união estável é um assunto que causa muitas dúvidas, principalmente pelo fato de que, nem sempre é preciso formalizar o processo de união estável para que o casal de namorados, esteja de fato vivendo em um regime de união estável. …

Muitos casais se preocupam com a possibilidade de o relacionamento se tornar união estável. Afinal de contas, quando o namoro passou de um simples namoro para uma união estável, os direitos do casal passam a ser semelhantes aos daqueles…

Em um mundo onde as relações afetivas evoluem constantemente, a linha entre um namoro prolongado e uma união estável pode se tornar surpreendentemente tênue. Este artigo mergulha nas nuances legais e emocionais que diferenciam um…

A união estável é uma forma de constituição familiar reconhecida legalmente, que surge a partir da convivência contínua, pública e duradoura entre duas pessoas, estabelecendo um vínculo afetivo semelhante ao casamento, mas sem a…

A união estável é uma forma reconhecida de constituição familiar no Brasil, assemelhando-se ao casamento em vários aspectos legais. Diferentemente do casamento, a união estável não necessita de formalidades para sua validação, mas seus…

O termo “União Estável” tem se tornado cada vez mais comum entre os brasileiros, à medida que as preferências dos casais evoluem em relação ao casamento civil tradicionalmente adotado. Diversos motivos levam pessoas a optarem viver em…

Você de repente vai morar no mesmo apartamento com uma pessoa e passa a dividir com ela as contas que devem ser pagas. Quando tem um relacionamento de namoro e passa a se comportar como se fossem marido e mulher (ou variações…

Quando se trata de relacionamentos, muitas pessoas optam por formalizar sua união através do casamento, seja ele religioso ou civil. No entanto, há aqueles que escolhem simplesmente viver juntos como parceiros, sem a necessidade de um…

Casais de todo o Brasil estão, cada vez mais, registrando uniões estáveis em cartórios. De acordo com um levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), entre janeiro e setembro de 2021, foram formalizadas mais de 101 mil…

A distinção entre o namoro e a união estável é uma questão que gera discussões frequentes tanto no âmbito jurídico quanto nas relações interpessoais. Enquanto o namoro é um relacionamento informal, não amparado por uma legislação…

A União Estável é uma forma de convivência que, em muitos aspectos, se assemelha ao casamento. No entanto, uma das principais diferenças entre os dois é a flexibilidade na escolha do regime de bens que regerá as questões patrimoniais do…

Com muita frequência a união estável volta às manchetes dos noticiários, quase sempre através de notícias que trazem preocupação a quem vive sob essa “espécie” de família. Desde o julgamento dos temas 498 e 809 em 2017 no STF já não…

Muita gente ainda vive em união estável sem se dar conta disso e isso é um fato preocupante - já que como sabemos, a união estável projeta importantes efeitos patrimoniais aos envolvidos. basta a leitura do art. 1.725 do código civil: …

De início é preciso consignar que a união estável é fato e não ato. desde os primórdios classificada como “união livre”, difere do casamento, entre outras coisas, por não precisar de documento escrito para sua comprovação. sem qualquer…