URGENTE! Governo deve propor nova Reforma Previdenciária

Você já imaginou uma nova Reforma da Previdência acontecendo muito em breve? E se dissermos que esse deve ser um dos novos planos do governo, principalmente após divulgação de dados e estimativas da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.

Nova estimativa da Secretaria do Ministério da Previdência Social apontou para um grande déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) com o rombo previdenciário que deverá mais que dobrar até 2060 e quadruplicar até 2100.

Os cálculos da Secretaria do Regime Geral de Previdência Social foram apresentados na Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), de 2024, enviada ao Congresso Nacional pela área econômica do governo ainda no mês de abril.

Os impactos já começam a ser sentidos nos dias atuais. Este ano, por exemplo, segundo o governo, o rombo previdenciário deve chegar a R$ 276,9 bilhões, algo em torno de 2,6% do PIB . Já em 2060, esse número mais que dobrará, alcançando R$ 3,3 trilhões, ou seja, 5,9% de todo o PIB.

O que é o rombo previdenciário?

Como o próprio nome sugere, o rombo previdenciário nada mais é do que a Previdência Social arrecadando menos em impostos do que de fato pago de benefícios, ou seja, é um problema muito difícil de solucionar.

O próprio INSS admite que a conta não bate e que o sistema, portanto, é deficitário, ou seja, gera somente prejuízos para o governo federal. Além disso, existem outros pontos que acabam impactando nesse rombo.

Podemos colocar também que o aumento da longevidade dos segurados, as aposentadorias que também passam por reajustes, além de menos pessoas contribuindo para o INSS, acaba gerando despesas com o pagamento de benefícios previdenciários.

Reforma de 2019 e nova reforma inevitável

Mesmo com a Reforma da Previdência de 2019, o rombo previdenciário continuada acontecendo, o antigo ministro da Economia, Paulo Guedes, havia estimado que o objetivo da reforma não era acabar com o rombo previdenciário, mas sim reduzir esse déficit.

Isso porque, acabar com o rombo previdenciário é um assunto que deverá perdurar por muitos anos até se encontrar uma resposta. Nesse sentido, a reforma de 2019, deverá reduzir o déficit em algo entre R$ 800 bilhões a R$ 1,07 trilhões num prazo de 10 anos.

Já entre os anos de 2020 e 2022, a economia trazida pela Reforma da Previdência de 2019 chegou aos R$ 156,1 bilhões, valor 78,8% maior do que o esperado naquele período, conforme texto enviado ao Congresso Nacional. Já que a estimativa era de somente R$ 87 bilhões.

Todavia, a Reforma da Previdência de 2019 segue inacabada e o governo deverá focar em medidas futuras para controlar esse rombo. Ainda segundo Leonardo Rolim, ex-presidente do INSS, concorda que ainda sim será necessária uma nova Reforma da Previdência num futuro próximo, provavelmente em 10 anos.