Uma das maiores vantagens quanto a correção de dados do CPF, é que essa correção não traz custo algum para o cidadão e, pode ser efetuada diretamente pela internet.
Quando o trabalhador é demitido, a sua demissão pode ocorrer de duas formas, por justa causa, quando existe um motivo que levou a empresa a desligar o trabalhador por um erro dele.
Nesse sentido, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, informou que pretende rever mudanças em alguns benefícios, mais precisamente na pensão por morte e aposentadoria por invalidez.
Como os aposentados e pensionistas tiveram o recebimento do 13º ainda no início dos últimos anos, muitos segurados estão na expectativa quanto ao pagamento do benefício neste início de 2023.
Se você quer conhecer melhor as mudanças nas regras de trânsito e quais foram as regras que começaram a valer a partir deste ano, fique atento e evite até mesmo multas indesejadas.
O primeiro deles direcionado para famílias com crianças de até seis anos, já o segundo diz respeito ao benefício complementar para famílias com jovens e gestantes.
A legislação trabalhista permite, sim, que o trabalhador se ausente no trabalho em algumas situações, onde não é permitido o desconto do salário por parte do empregador.
Milhares de trabalhadores de todo país poderão se beneficiar com a revisão do FGTS. Ao todo, cerca de R$ 300 bilhões poderão ser devolvidos aos brasileiros.
De acordo com artigo 473 do Decreto Lei n.º 5.452 da CLT, o cidadão não sofre nenhum tipo de penalidade quando se ausentar ao trabalho pelos seguintes motivos.
Está em trâmite na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 2761/22, que poderá elevar as parcelas do seguro-desemprego, que hoje podem chegar até cinco parcelas.