13º salário do Bolsa Família começa em junho e calendário já está disponível?

Nos últimos dias surgiram notícias afirmando que o governo realizará o pagamento do 13º salário para os inscritos do programa social de distribuição de renda, Bolsa Família. O assunto tem gerado repercussão e muitas vezes acaba sendo exposto como desinformação para os beneficiários.

Isso porque, para a grande maioria dos beneficiários do Bolsa Família não haverá pagamento do 13º salário. Lembrando que o único pagamento do décimo terceiro para essas famílias aconteceu em 2019, de lá pra cá houveram esforços para a liberação mas sem sucesso.

Entretanto, o governo do estado do Pernambuco optou por continuar o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família do referido estado, ou seja, muitas notícias veiculam de que as famílias vão ter direito a parcela extra, contudo, somente os beneficiários de Pernambuco poderão receber.

Porque o Bolsa Família não tem direito ao 13º salário?

Os beneficiários do Bolsa Família não têm direito ao 13º salário porque o programa é classificado como um benefício assistencial e não está vinculado a um contrato de trabalho ou benefício previdenciário, que garante o pagamento da parcela extra.

O Bolsa Família é direcionado a famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, com o objetivo de garantir uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas, logo, o governo não se vê na obrigação de pagar essa parcela extra as famílias.

A exclusão dos beneficiários do Bolsa Família do recebimento do 13º salário é motivo de debates e críticas. Alguns argumentam que, por se tratar de um benefício assistencial, o Bolsa Família deveria incluir o 13º salário para proporcionar uma renda extra aos beneficiários no final do ano.

Por outro lado, há justificativas para a exclusão, como a necessidade de focar os recursos nos objetivos específicos do programa, além da falta de Orçamento que existe para custear uma parcela extra para as famílias.

13º salário do Bolsa Família em Pernambuco

Os custos com o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco saem dos cofres do estado, ou seja, não possuí ligação com verbas do governo federal, sendo assim é uma medida isolada, adotada desde a gestão do ex-governador Paulo câmara e segue ainda sob gestão da nova governadora Raquel Lyra.

No caso do pagamento do 13º salário para famílias do estado, o benefício extra será repassado entre os dias 19 e 30 de junho, em parcela única de R$ 150, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do representante familiar.