15 doenças mais ‘fáceis’ se aposentar pelo INSS

Para conseguir ter acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), um dos principais requisitos é ter carência, ou seja, um tempo mínimo de contribuição para garantir direito a um benefício por incapacidade.

No entanto, existem alguns casos em que o INSS concede os benefícios por incapacidade, tanto temporário quanto permanente (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), sem o devido cumprimento do período mínimo de carência.

Alguns desses casos que garantem direito ao auxílio-doença e aposentadoria sem carência estão diretamente ligados a algumas doenças que tornam o caminho para a concessão do benefício “mais fácil”, já que dispensa uma das principais obrigações.

O que é a carência do INSS?

A carência nada mais é do que um número mínimo de contribuições mensais que uma pessoa deve ter para conseguir acesso aos benefícios do INSS. No caso do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, é exigido ao menos 12 contribuições.

Normalmente, uma pessoa com menos de 12 contribuições mensais ao INSS não conseguirá acesso aos benefícios por incapacidade, já que a carência é uma das exigências para a concessão.

A boa notícia é que, para algumas doenças, especialmente aquelas consideradas mais graves, a exigência da carência é dispensada, de modo a garantir a proteção de quem é surpreendido por uma doença grave.

Doenças mais fáceis de se aposentar

Atualmente, as doenças mais ‘fáceis’ de se aposentar por dispensarem a exigência da carência para concessão do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, conforme estabelecida por lei são:

1. Tuberculose ativa
2. Hanseníase
3. Alienação mental
4. Neoplasia maligna (câncer)
5. Cegueira
6. Paralisia irreversível e incapacitante
7. Cardiopatia grave
8. Doença de Parkinson
9. Espondiloartrose anquilosante
10. Nefropatia grave
11. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)
12. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS)
13. Contaminação por radiação
14. Hepatopatia grave
15. Esclerose múltipla

Lembrando que não basta ter a doença em si para garantir acesso ao benefício. Isso porque o INSS avalia o grau de incapacidade para determinar a concessão ou não do benefício.

Caso o INSS identifique que a doença está deixando o trabalhador parcialmente incapaz de trabalhar, avaliando que existe possibilidade de recuperação total, o benefício concedido será o auxílio-doença.

No entanto, caso o órgão identifique que a doença está deixando sequelas que incapacita o trabalhador de retornar às atividades por tempo indeterminado, aí sim a aposentadoria por invalidez pode ser concedida.