O tão esperado 13º salário será pago aos trabalhadores! Em um momento de pandemia, crise financeira e principalmente de alta nos preços, o pagamento do abono natalino pode significar um desaperto nas contas.

Vamos conferir as datas de pagamento do 13º salário conforme previsto em lei, vale lembrar que o empregador que não cumprir os prazos definidos estará sujeito ao pagamento de multa por atrasado de cada trabalhador.

Que dia vou receber o 13º salário?

Antes de falarmos sobre a data, é importante lembrar que o 13º salário é dividido em duas parcelas, de 50% cada. No entanto, a primeira parcela sempre terá o valor maior.

A primeira parcela possui valor maior, pois, os 50% são pagos sem qualquer tipo de desconto, já na segunda parcela ocorrerá os descontos de encargos sociais como INSS e IRRF.

Vale lembrar ainda que aqueles que pagam pensão alimentícia e o pagamento também é descontado diretamente em folha sofrerão o desconto também na segunda parcela do 13º salário.

No mais, vamos conferir até que dia as empresas têm para pagar o décimo terceiro salário aos funcionários:

• 1ª parcela: deve ser paga até o dia 30 de novembro;
• 2ª parcela: deve ser paga até o dia 20 de dezembro.

O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário?

Se a empresa não realizar o pagamento do 13º salário até as datas finais, em primeiro momento o trabalhador deve procurar o setor de recursos humanos ou setor financeiro da empresa para a notificação do problema.

Caso a reclamatória não resolva o problema, o trabalhador pode realizar uma denúncia anonima ao Ministério do Trabalho ou sindicado da categoria, nos casos de sindicalização.

Se nem mesmo acionando o Ministério do Trabalho, onde a empresa terá que pagar uma multa, seja suficiente para resolver o caso, os trabalhadores podem ingressar em ação individual ou coletiva na Justiça para cobrar a dívida.