14º salário do INSS fica para 2022

Os aposentados vinham na expectativa de receberem o 14º salário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ainda em 2021. Todavia, a demora na tramitação do texto acabou inviabilizando a liberação do benefício neste ano. Sendo então determinado para ser pago em 2022.

14º salário do INSS em 2022

O 14º salário do INSS vem sendo prometido desde o ano passado, quando surgiram os primeiros debates quanto a liberação do benefício. Porém, após mais de um ano de debate, somente nos últimos dois meses o tema voltou a ganhar força.

Quando recentemente o Projeto de Lei 4367/20 que pede a criação do abono aos segurados do INSS começou a avançar na Câmara dos Deputados.

Dentre os motivos que fizeram com que o texto que libera o 14º salário demorasse a avançar no Congresso era a falta de conformidade com a legislação fiscal, tendo em vista que o texto que solicitava a criação do benefício não indicava uma fonte financeira que custeará a medida.

Fonte esta com foi recentemente definida pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, viabilizando assim a conformidade com a legislação, sendo elas:

• Haverá um aumento nas alíquotas de CSLL dos setores financeiros;
• Ocorrerá a revogação de determinadas isenções fiscais;
• Assim como o redirecionamento de dividendos para custear a medida.

Quando o 14º salário será pago?

Conforme definido nas recentes aprovações da Câmara dos Deputados, o 14º salário, caso seja aprovado, será pago nos meses de março de 2022 e março de 2023.

Outro ponto que ficou definido é o valor do benefício, que agora ficou limitado em dois salários mínimos, ou seja, os segurados que ganham acima de dois salários deverão se contentar com o novo tempo de pagamentos.

A definição dos valores ocorreu por meio do Orçamento previsto para o pagamento de 2022 e 2023, onde:

• O pagamento de 2022 terá início em março com um orçamento de R$ 39,26 bilhões;
• O pagamento de 2023 terá início em março com um orçamento de R$ 42,15 bilhões.