17 doenças que geram isenção do Imposto de Renda

O envio da declaração do imposto de renda já começou, no entanto, você que é aposentado ou pensionista do INSS portador de uma doença grave pode ter direito a isenção. 

O direito a essa isenção é garantido aos segurados portadores de alguma das 17 doenças previstas na legislação conforme a Lei 7713/1988.

Lista de doenças que isentam da declaração

O Instituto Nacional do Seguro Social possui de uma lista das doenças graves que podem gerar a dispensa de pagar o imposto de renda. Sendo elas:

1. Cegueira;
2. Alienação mental;
3. Doença de Parkinson;
4. Tuberculose ativa;
5. Neoplasia grave (câncer ou tumor maligno);
6. Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
7. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS/HIV);
8. Esclerose múltipla (comorbidade que afeta a coordenação motora e a cognição);
9. Doença de Paget (enfermidade que  afeta os ossos);
10. Paralisia irreversível e incapacitante;
11. Síndrome de Talidomida;
12. Fibrose cística;
13. Nefropatia grave (doença que ataca os rins);
14. Hepatopatia grave (doença que afeta o fígado);
15. Cardiopatia grave;
16. Espondiloartrose anquilosante;
17. Contaminação por radiação.

No entanto, o processo para obter a isenção é um tanto burocrático. É preciso consultar um médico, de preferência um médico do serviço público, e pedir um laudo do especialista que comprove a gravidade da doença e diga quando foi diagnosticado.

Com o laudo feito, o segurado deve procurar o INSS ou o órgão responsável pelo pagamento da pensão, ou aposentadoria e apresentar um pedido de isenção.