A votação no Senado da PEC Emergencial está prevista para ser realizada hoje. A medida que trás controle dos gastos públicos foi modificada para viabilizar o pagamento do novo auxílio emergencial no Orçamento deste ano.
A primeira vez que a proposta foi apresentada foi ainda em 2019, quando o governo tinha o objetivo de criar mecanismos de restrição de gastos em momentos onde o governo federal, estados e municípios estivessem em situação de emergencial fiscal.
Contudo, com a pandemia, o projeto havia sido deixado em segundo plano e só voltou a atenção agora com o fim do pagamentos das nove parcelas do auxílio emergencial. Logo, o governo federal colocou a aprovação da PEC como uma condição para que possa ser liberada uma nova rodada de pagamentos do benefício emergencial.
A PEC Emergencial não determina quais são as regras da nova rodada do auxílio emergencial, como no caso de valores das parcelas, quem terá direito ou ainda suas formas para pagamento. A definição destas situações será definido através de um novo projeto de lei ou medida provisória que o governo possa encaminhar ao Congresso.
A PEC Emergencial cria a base para o novo auxílio, ou seja, flexibiliza as regras fiscais para que o governo tenha espaço no Orçamento para realização dos pagamentos, deixando os gastos com auxílio fora do teto.
Se tudo ocorrer como o previsto e a PEC sendo aprovada esta semana existem grandes chances de que o auxílio emergencial seja liberado dia 18. A data no entanto se refere as declarações do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).
O deputado Arthur Lira, afirmou nesta segunda-feira (1º), em entrevista ao programa Fala Brasil, da Record TV, que a primeira parcela do novo auxílio emergencial deverá ser pagar ainda neste mês.
Vale lembrar que os beneficiários do Bolsa Família terão direito a nova rodada de pagamentos do Auxílio Emergencial, logo, com a afirmação de Arthur Lira e pegando com base o calendário de pagamentos do Bolsa Família que se inicia no dia 18 de março. A liberação da nova rodada de pagamentos pode acontecer no prazo de até 15 dias.
Contudo, para que isto possa acontecer o Congresso e o Senado precisam aprovar a PEC Emergencial e o governo precisará enviar um projeto de lei ou medida provisória com as definições de pagamento da nova rodada para que o pagamento possa acontecer a partir do dia 18 de março.
Conteúdo por Ricardo de Freitas Junior
Muitos brasileiros desejam se aposentar e segundo o INSS 11% da população brasileira recebe o…
Muito provavelmente você já deve ter pensado em fazer uma faculdade, mas entre tantos motivos,…
Para conseguir ter acesso aos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), um dos…
Os problemas de coluna são muito mais comuns do que se imagina, prova disso é…
O sistema de aposentadoria do Brasil funciona, mas está longe de ser considerado um dos…
A obesidade é um assunto sério, e quando pensamos em aposentadoria, as pessoas não fazem…