A possibilidade de obter a cidadania de outro país costuma gerar muitas dúvidas, especialmente entre aqueles que possuem descendência estrangeira. Um exemplo clássico é a Itália, para onde muitos imigrantes se dirigiram e estabeleceram no Brasil entre os séculos 19 e 20.
Muitas pessoas se perguntam se, por terem descendência ou até um sobrenome italiano, seria possível solicitar a cidadania italiana. Gostaríamos de oferecer uma resposta direta, mas, se essa é a sua dúvida, a resposta momentânea é: depende!
O “depende” surge porque, de fato, existe a possibilidade de conseguir a cidadania italiana por ter sobrenome e descendência desse país. Contudo, é necessário aprofundar-se mais nessa questão para entender em quais circunstâncias é possível ter esse direito. É exatamente sobre isso que falaremos a seguir!
Saber se o seu sobrenome possuí origem na Itália pode ser o primiero passo para um possível direito a cidadania, principalmente quando você está procurando ou montando sua árvore genealógica. A seguir, vamos conhecer os sobrenomes que relacionam sua origem a descendência italiana, por serem sobrenomes mais comuns por lá:
Depende! O sobrenome por si só não garante o direito de ter cidadania italiana, contudo, possuir um sobrenome italiano pode ser um forte indicativo de que você tenha um real parentesco com um italiano que realmente nasceu na Itália.
Logo, não é através apenas do sobrenome, mas sim da descendência que permite que ser que seja possível conseguir obter a cidadania italiana. Em outras palavras o sobrenome pode é te ajudar a descobrir que você possuí origens italianas, que te ajudará nesse processo.
Contudo, é preciso analisar algumas questões que falaremos a seguir e lembrar que é preciso juntar uma série de documentos para dar entrada na dupla cidadania, documentos estes que possam comprovar o parentesco com alguém que nasceu na Itália.
O direito à cidadania italiana baseia-se principalmente na descendência, ou seja, estar ligado por laços familiares a um cidadão italiano, não importando o quão distante seja esse parentesco. Assim, mesmo que seu trisavô seja a última conexão com a Itália, você tem a possibilidade de solicitar a dupla cidadania.
É essencial demonstrar, através de documentos, a ligação familiar com um cidadão italiano autêntico. O sobrenome não é um critério determinante para esse processo. Importante destacar que a linhagem italiana pode ser proveniente tanto da linhagem materna quanto paterna.
Para dar entrada no pedido de cidadania italiana no Brasil, é necessário submeter a documentação ao Consulado Italiano que atende à sua região de residência, seja em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, entre outras.
As leis atuais determinam que o processo de reconhecimento da cidadania deve ser concluído em até dois anos. Caso haja atrasos, a legislação italiana oferece a possibilidade de apelar judicialmente através de uma ação conhecida como “Contra-fila”, que busca acelerar o reconhecimento da cidadania diante de demoras no processo.
Para solicitar a cidadania italiana, você precisará reunir uma série de documentos tanto do seu antepassado italiano quanto seus próprios. Aqui está um guia básico sobre quais documentos são tipicamente necessários:
É importante verificar com o consulado ou a embaixada italiana a lista exata de documentos necessários, pois pode haver variações dependendo do caso específico e da legislação atual. Certifique-se também de que todos os documentos estejam de acordo com os requisitos específicos, como traduções oficiais e legalizações, se necessário.
Após reunir e organizar toda a documentação necessária, você se depara com uma decisão importante: optar pelo processo judicial ou administrativo para obter a cidadania italiana.
O processo judicial é conduzido no Brasil, com o auxílio dos consulados italianos. Essa opção permite que o requerente permaneça no Brasil enquanto o processo é realizado.
Por outro lado, o processo administrativo ocorre diretamente na Itália, exigindo que o requerente se mude para lá durante a tramitação do processo. Essa escolha implica em viver no país, o que pode ser uma experiência enriquecedora, mas também requer planejamento e consideração de diversos fatores logísticos e financeiros.
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