3 benefícios do INSS para pessoas com esquizofrenia

Se tem um assunto muito importante de ser debatido junto às pessoas que enfrentam todas as dificuldades da esquizofrenia, diz respeito às dificuldades para a concessão de benefícios previdenciários oferecidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Isso porque, além de ter conhecimento sobre a esquizofrenia, também é preciso entender como funcionam os requisitos previstos na legislação que garantam a viabilidade na concessão dos benefícios previdenciários.

Pensando nisso, hoje decidimos esclarecer algumas informações importantes para essa situação, entender melhor quais são as condições exigidas pela legislação, para que pessoas com esquizofrenia possam ter acesso aos benefícios do INSS.

Benefícios que pessoas com esquizofrenia podem ter direito

O INSS pode garantir alguns importantes benefícios para pessoas que possuem esquizofrenia. Vamos conhecer quais são eles agora. Lembrando que cada um desses benefícios possuem suas próprias regras quanto a sua concessão. Vejamos:

Auxílio-doença

O auxílio-doença, hoje conhecido como auxílio por incapacidade temporária, é um benefício que pode ser concedido a portadores de esquizofrenia. Na regra geral, os requisitos para ter acesso ao benefício são:

• Possuir qualidade de segurado;
• Cumprir a carência mínima de 12 meses; e.
• Estar com uma incapacidade temporária para o trabalho.

Um fato muito importante é que, pessoas portadoras de esquizofrenia, podem ter direito ao benefício, independente de ter a carência mínima de 12 meses, ela precisa ter apenas a qualidade de segurado.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez, também conhecida hoje como aposentadoria por incapacidade permanente, possui as mesmas condições do auxílio-doença, ou seja, é preciso ter qualidade de segurado, mas é dispensado a carência mínima de 12 meses de contribuição ao INSS.

Leia também | 7 doenças psiquiátricas que mais aposentam pelo INSS

E quem nunca contribuiu com o INSS tem direito a algo?

Sim! Caso o portador da esquizofrenia seja de família de baixa renda, será possível pleitear o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), para isso é necessário que a família possua uma renda de até 1/4 de salário mínimo por pessoa.

Dessa maneira, caso o portador da esquizofrenia consiga comprovar que a doença está causando impedimentos de longo prazo, com duração superior a dois anos, e a família seja de baixa renda, o BPC se torna uma realidade.

Para quem não sabe, o BPC se trata de um benefício pago pelo governo federal no valor de um salário mínimo por mês, para pessoas idosas de baixa renda acima dos 65 anos, ou para pessoas com algum tipo de deficiência de qualquer idade que também sejam de baixa renda.