Os trabalhadores possuem uma sĂ©rie de direitos e benefĂcios, hoje vocĂŞ conhecerá 3 benefĂcios que vocĂŞ que trabalha CLT pode ter direito.Â
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Muitos buscam saber quais são as situações que podem garantir saque do FGTS, além da demissão sem justa-causa, confira as opções de saque do fundo em 2023:
- Dispensa sem justa causa;
- Fim do vĂnculo empregatĂcio por acordo entre empregador e empregado;
- Rescisão por término de contrato por prazo determinado;
- RescisĂŁo por falĂŞncia da empresa;
- RescisĂŁo por culpa recĂproca ou por força maior;
- Na aposentadoria
- Saque aniversário do FGTS
- Na aquisição da casa própria;
- Em casos de financiamentos imobiliários pelo SFH;
- Em caso de calamidade pĂşblica, como em enchentes e vendavais;
- SuspensĂŁo do trabalho avulso por perĂodo igual ou superior a 90 dias;
- Para trabalhadores com 70 anos ou mais;
- Titular ou dependente portador de HIV;
- Trabalhadores ou dependente diagnosticados com câncer;
- Trabalhadores ou dependentes que estejam em estágio terminal devido a uma doença grave;
- CidadĂŁos a trĂŞs anos ininterruptos sem registro na Carteira de Trabalho;
- Em caso de falecimento do titular — neste caso, o saque caberá aos herdeiros habilitados.Â
Leia+: Seguro-desemprego: mudança no valor do benefĂcio pode surpreender trabalhadores
Abono salarial do PIS/PASEP
O PIS/PASEP Ă© pago aos trabalhadores no valor de um salário mĂnimo, no entanto, será necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Esteja cadastrado no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos;
- Tenha ganho, no ano base de referĂŞncia, mĂ©dia mensal de atĂ© 2 salários mĂnimos;
- Tenha trabalhado no mĂnimo 30 dias no ano base de referĂŞncia;
- Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais – RAIS – do ano base em referência.
BenefĂcios do INSS
Os trabalhadores CLT podem garantir uma sĂ©rie de benefĂcios do INSS, no entanto, será necessário se encaixar nos requisitos, dentre os benefĂcios os mais comuns sĂŁo auxĂlio-doença, pensĂŁo por morte e as aposentadorias.
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