3 fatores que podem atrasar e complicar o processo de um inventário

A perda de um familiar querido é um momento extremamente difícil e emocionalmente desafiador. Além de lidar com o luto, a família ainda precisa enfrentar uma série de questões legais, incluindo o inventário dos bens e ativos do falecido.

Processo de Inventário

O processo envolve a identificação e a avaliação de todos os bens e pertences, desempenhando um papel crucial na organização e distribuição adequada do patrimônio da pessoa que faleceu.

Com esse procedimento é possível garantir que os desejos e as obrigações legais sejam cumpridas, evitando disputas familiares e assegurando uma administração transparente dos bens.

Pontos podem tornar o processo de inventário um caminho árduo e demorado

No entanto, de acordo com Luiz Fernando Gevaerd, especialista na área de Direito da Família com mais de 40 anos de carreira com mais de 10 mil casos atendidos e diretor do escritório Gevaerd Consultoria Jurídica, alguns pontos podem tornar o processo de inventário um caminho árduo e demorado.

1. Documentação desorganizada

“O primeiro empecilho é a documentação desorganizada, quando os documentos relativos aos bens e ativos do falecido estão incompletos ou até mesmo ausentes, o que pode apresentar diversos obstáculos e torna-se extremamente difícil estabelecer um inventário preciso e abrangente.

A falta de uma documentação adequada pode resultar em atrasos, erros na avaliação dos bens e disputas legais entre os herdeiros”, adverte.

Além disso, a falta de clareza e confiabilidade na documentação pode causar interpretações equivocadas sobre a distribuição dos ativos.

“É fundamental que todas as informações e documentos relevantes estejam acessíveis, organizados e conforme as exigências legais, garantindo um processo mais justo e eficiente”, pontua o especialista.

2. Brigas entre os herdeiros

O advogado aponta as brigas entre herdeiros como o segundo fator que pode causar grandes obstáculos durante um processo de inventário.

“Quando há desentendimentos e disputas entre os familiares, os procedimentos se tornam ainda mais complexos.

As divergências podem surgir devido a questões emocionais, expectativas desiguais, desconfianças ou, até mesmo, a falta de comunicação adequada entre os envolvidos.

Essas disputas podem levar a ações legais, atrasando ainda mais o processo. Além disso, a falta de um consenso pode dificultar a identificação correta dos bens, bem como a avaliação justa e equitativa dos mesmos. É preciso encontrar meios de resolver as diferenças e facilitar o progresso do inventário”, declara.

3. Dificuldade financeira para pagar os impostos

Gevaerd acredita que a falta de dinheiro para o pagamento de impostos é o terceiro ponto crucial que pode atrapalhar a conclusão do inventário.

“Geralmente, existe a necessidade de quitar tributos para regularizar a situação fiscal do espólio. Inclusive, é necessário o recolhimento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) no final do processo do inventário.

No entanto, quando os recursos financeiros são escassos, o cumprimento dessas obrigações fiscais pode se tornar extremamente desafiador.

É comum que pessoas possuam uma grande riqueza em bens como carros e propriedades, mas não apresentem um bom aporte financeiro em suas contas bancárias, e isso pode levar a atrasos na conclusão do inventário, bem como a possíveis penalidades e juros.

Portanto, é de suma importância que os herdeiros estejam cientes das implicações financeiras, buscando alternativas para evitar atrasos e garantir a correta regularização tributária do patrimônio deixado pelo falecido”, finaliza.

Gevaerd Consultoria Jurídica Fundado em 1982, o escritório de advocacia atua especificamente nas áreas de família e sucessões, com inúmeros profissionais associados. Atualmente, além da sede na Barra da Tijuca, o escritório mantém local de atendimento no Centro do Rio de Janeiro e também em São Paulo além de on-line para todo o Brasil e é dirigido por Luiz Fernando Gevaerd.