5 direitos das pessoas LGBTQIA+ no Brasil

É uma responsabilidade social garantir que independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero, todas as pessoas tenham seus direitos protegidos e sejam respeitadas em todas as esferas da sociedade.

Pensando nisso neste artigo, apresentaremos 5 direitos fundamentais que devem ser conhecidos e respeitados para promover uma sociedade mais igualitária.

Direito à igualdade

Todas as pessoas têm o direito de serem tratadas com igualdade perante a lei, sem discriminação com base em sua orientação sexual, identidade de gênero ou qualquer outra característica. 

Esse direito inclui a igualdade de oportunidades em todas as áreas da vida, como emprego, educação, moradia e acesso a serviços públicos.

Direito a União Estável

Esse direito é fundamental para garantir a igualdade de direitos para casais LGBTQIA+, o reconhecimento legal da união estável assegura que esses relacionamentos sejam protegidos e amparados pela lei.

Como o direito a divisão de bens em caso de separação ou falecimento de um dos parceiros e benefícios como a pensão por morte. 

O reconhecimento legal da união estável oferece proteção e amparo aos casais, evitando situações de vulnerabilidade e desamparo.

Direito à identidade de gênero

As pessoas transgênero têm o direito ao reconhecimento legal de sua identidade de gênero, acesso a tratamentos médicos adequados, como terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, e proteção contra discriminação e violência com base em sua identidade de gênero.

Direito à adoção e à parentalidade

Todas as pessoas LGBTQIA+ tem o direito de adotar e criar filhos, bem como de ter acesso a todas as formas de reprodução assistida. 

Os pais LGBTQIA+ devem receber as mesmas proteções legais e benefícios que os pais heterossexuais, garantindo o bem-estar das crianças e o reconhecimento pleno de suas famílias.

Direito à segurança e proteção

As pessoas LGBTQIA+ têm o direito de viverem livres de violência, discriminação e perseguição. 

É fundamental que os governos implementem leis e políticas que protejam efetivamente as pessoas LGBTQIA+ contra a violência baseada em sua orientação sexual ou identidade de gênero, e que esses crimes sejam devidamente investigados e punidos.

Nota: Somente por meio do conhecimento e respeito mútuo poderemos construir um futuro onde todas as pessoas, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero, possam viver com dignidade, liberdade e igualdade de oportunidades.