atividade insalubre
Frequentemente encontramos situações onde o trabalhador não sabe se sua atividade se classifica como atividade insalubre, o que pode ser um grande problema. Afinal de contas, as atividades insalubres dão direito ao adicional de insalubridade e a uma aposentadoria especial do INSS.
O motivo pelo qual esses trabalhadores ganham direito ao adicional de insalubridade e também acesso à aposentadoria especial, está em decorrência dos riscos de sua profissão, que expõe as pessoas a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância.
Pensando nisso, hoje nós decidimos trazer aqui uma lista com as 60 profissões insalubres que são reconhecidas pelo INSS, de modo a garantir ao trabalhador, acesso a benefícios exclusivos para este grupo de pessoas.
As atividades insalubres nada mais são do que as atividades onde o trabalhador é exposto a agentes nocivos à saúde, em níveis acima dos limites considerados legais e devidamente reconhecidos pelo Ministro do Trabalho e da Previdência.
A legislação brasileira considera agentes nocivos à saúde:
Logo, devido aos riscos que esses profissionais correm, e os efeitos que esses agentes podem trazer à saúde, os trabalhadores, além do salário normal, ganham também um adicional de insalubridade.
O adicional de insalubridade é calculado em 40%, 20% ou 10% sobre o salário, conforme grau de insalubridade. Vejamos:
No caso da aposentadoria especial, o trabalhador deverá ter exercido atividade durante determinado período de tempo, estipulado por lei, que varia conforme a atividade para ter acesso ao benefício. Entenda:
Para ter direito a aposentadoria especial, além do período de atividade é necessário completar uma idade mínima, vejamos:
Nota! A idade mínima para aposentadoria especial foi implementada em 13 de novembro de 2019 com as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência.
Vamos conhecer a seguir, uma lista com 60 profissões insalubres que estão descritas nos decretos e podem ser reconhecidas como especiais pelo INSS.
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