O auxílio-doença é um importante benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos trabalhadores e demais segurados. Ele é destinado aos segurados que sofreram algum tipo de doença ou acidente, seja ligado ao trabalho ou não, que os deixaram temporariamente incapacitados de trabalhar.
Dessa forma, o auxílio-doença possui como objetivo, garantir uma renda ao trabalhador que durante determinado tempo não conseguirá trabalhar, de modo a garantir um suporte financeiro, para lidar com os custos decorrentes da doença ou lesão, assim como para garantir o seu sustento e de sua família.
Apesar de ser um benefício simples de entender, o mesmo ainda gera muitas dúvidas aos segurados, principalmente com relação a sua duração, ou ainda quanto ao valor que o INSS concederá de auxílio-doença ao trabalhador.
Quais são os requisitos do auxílio-doença?
Para ter direito ao auxílio-doença pago pelo INSS, o trabalhador precisa cumprir os seguintes requisitos:
- Estar afastado do trabalho por mais de 15 (quinze) dias consecutivos;
- Ter qualidade de segurado do INSS, ou seja, estar contribuindo para a previdência social ou ter a qualidade de segurado preservada;
- Comprovar por meio de laudos e exames médicos que está temporariamente incapaz de trabalhar.
Por quanto tempo posso receber o auxílio-doença?
É importante que os trabalhadores saibam que o auxílio-doença, também chamado de benefício por incapacidade temporária, é pago de forma temporária aos segurados.
A duração do benefício dependerá exclusivamente da avaliação médica, assim como da evolução do quadro de saúde do segurado. Logo, o tempo pode variar especificamente de caso para casa.
Em casos de doenças comuns, o auxílio-doença é concedido normalmente por um período de 120 dias, contados a partir da data do início da incapacidade do trabalhador.
Todavia, em casos de doenças mais graves, como, por exemplo, o câncer, tuberculose, HIV, e outras, que causam um impacto maior, é possível que o auxílio-doença seja concedido com prazo maior do que os 120 dias.
Nesse sentido, caso seja identificada a incapacidade permanente do trabalhador, o mesmo poderá então ter acesso à aposentadoria por invalidez.
Qual é o valor do auxílio-doença?
Muita gente se pergunta qual será o valor do auxílio-doença, pois bem, conforme regra, o valor deste benefício corresponde a 91% do salário de benefício, resumidamente falando, é uma média simples dos salários de contribuição nos últimos 12 meses.
Isso porque, para conceder o auxílio-doença, o INSS realiza um cálculo de todos os salários de contribuição e depois, outro cálculo que engloba somente as últimas 12 contribuições.
Sendo assim, a menor média encontrada será a base de cálculo. Logo, desse total encontrado, portanto, 91% será o valor que o trabalhador receberá com o auxílio-doença. Lembrando, que de forma alguma o benefício pode ser concedido com valor menor que um salário mínimo.
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