Idosos ganham direito de receber 8 benefício exclusivos; veja quais são eles
Milhares de idosos de todo país podem se beneficiar de alguns direitos exclusivos destinados as pessoas na terceira idade
Muitos idosos acreditam que o único benefício ao qual possuem direito é a aposentadoria paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entretanto, não é somente de aposentadoria que vive o idoso brasileiro.
Isso porque, existem alguns outros benefícios exclusivos para quem chegou à terceira idade, benefícios estes que, inclusive, podem significar vantagens muito importantes e até mesmo uma boa economia para o bolso.
Se você é um idoso ou tem familiares nessa faixa etária, esta leitura é essencial para garantir que você esteja aproveitando todas as oportunidades que lhe são oferecidas.
Isenção de IPTU
Milhares de idosos brasileiros podem garantir a isenção no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Essa isenção acontece conforme legislação de cada município, ou seja, para garantir a utilização desse recurso, é necessário verificar se a prefeitura da sua cidade concede essa isenção.
Um exemplo de cidade que garante a isenção do IPTU para idosos, é a cidade de São Paulo, onde, para ter direito ao benefício da isenção, é preciso se enquadrar nas seguintes regras:
- Ter somente um imóvel em São Paulo;
- Esse imóvel deve ser utilizado como residência;
- Rendimento mensal que não ultrapasse 3 salários mínimos no exercício a que se refere o pedido;
- O imóvel deve estar no nome do solicitante; e
- O valor venal do imóvel deve ser de até R$ 1.369.813.
Gratuidade em transporte público
Os idosos brasileiros garantem a gratuidade nos transportes públicos coletivos. Com relação ao transporte interestadual, a lei estabelece que sejam reservadas duas vagas gratuitas para idosos com renda de até dois salários mínimos.
Direito a meia entrada em eventos de lazer
Os idosos podem garantir acesso à meia entrada em shows, teatro, cinema, jogos de futebol entre outros, para isso é simples, basta apresentar um documento oficial com foto.
Atendimento preferencial
Os idosos possuem direito a atendimento preferencial, imediato e individualizado nos órgãos públicos e privados.
Medicamento
Os idosos devem receber totalmente de graça medicamentos de uso continuado, assim como próteses e recursos relacionados ao tratamento, reabilitação ou habitação.
BPC/LOAS
Os idosos de baixa renda que não possuem contribuições ao INSS podem ter direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que paga um salário mínimo por mês a quem se encaixa nas regras do benefício.
Para ter direito ao BPC, basta se encaixar em duas regras: ter 65 anos ou mais, ou alguma deficiência, e ter uma renda de até um quarto de salário mínimo por cada integrante do grupo familiar.
Leia também | Quantas pessoas da mesma família podem receber o BPC/LOAS?
Programas habitacionais e limite de reajuste em planos de saúde
Os programas habitacionais garantem prioridade na obtenção de moradia aos idosos, conforme assegura a lei. Além disso, o direito ao limite de reajuste em planos de saúde é mais uma proteção garantida aos idosos do nosso país.
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