ALERTA GERAL para os aposentados do INSS

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram até 2019 e possuem grandes contribuições realizadas antes de julho de 1994 (entrada do plano real), podem ficar atentos quanto a um excelente direito conquistado no ano passado.

Estamos falando da revisão da vida toda, cuja ação foi aprovada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), tornando-a constitucional, ou seja, tornando em uma revisão válida e que deve ser aceita pelo INSS.

Para simples entendimento, a revisão da vida toda permite que os aposentados incluam no cálculo dos seus benefícios todas as contribuições realizadas antes de 1994, o que não era antes permitido.

Dessa forma, os segurados que tiveram as maiores contribuições antes de 1994, que tiveram grandes contribuições antes de 1994, e contribuíram menos após esse ano podem se beneficiar e em alguns casos até multiplicar o valor de sua aposentadoria.

Quem tem direito a revisão da vida toda?

Na sua totalidade, qualquer aposentado que contribuiu antes de 1994 tem direito a revisão da vida toda, contudo, ela não é para todos, é necessário se observar se o segurado se encaixa em alguma das três situações onde a revisão é benéfica:

• Segurados que realizaram poucos recolhimentos após 1994;
• Segurados que recebiam alta remuneração antes de 1994;
• Segurados com baixos salários após 1994.

O segurado que se enquadre em algum destes requisitos e tenha se aposentado entre os anos de 1999 até novembro de 2019, tem grandes chances de ter uma correção no seu benefício com a revisão da vida toda.

Além disso, qualquer pessoa que receba algum dos benefícios abaixo, concedidos até novembro de 2019 e desde que não tenha se passado 10 anos do primeiro dia ao mês seguinte do início do pagamento, tem direito a revisão:

• Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
• Aposentadoria por Idade.
• Aposentadoria Especial.
• Aposentadoria por Invalidez.
• Auxílio Acidente.
• Auxílio-Doença.
• Pensão por Morte.
• Salário Maternidade.

Conclusão

A revisão da vida toda de fato pode trazer inúmeros benefícios para milhares de aposentados, todavia, é preciso lembrar que será necessário ingressar com a revisão na Justiça, onde será preciso:

1. Realizar o cálculo para identificar que a revisão é boa para você (pois, em alguns casos, ela pode prejudicar);
2. Encontrar um advogado de sua confiança para ingressar com a ação.

Como a revisão já está aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, é importante que o segurado corra atrás dos seus direitos, pois poderá receber uma grande quantia de reajuste.