Aposentados e pensionistas do INSS não vão receber 13º nem 14º salário em dezembro

Devido a pandemia do Covid-19 os aposentados e pensionistas do INSS não terão direito de receber a segunda parcela do 13º salário em dezembro, como ocorre todos os anos, o motivo é que a autarquia antecipou o pagamento da segunda metade do abono, ou seja os segurados já receberam o seu dinheiro.

Em 2020 a primeira metade do 13º aconteceu juntamente com os benefícios de abril, pagos em maio, normalmente a parcela costuma ser antecipada em agosto ou setembro.

No caso da segunda parcela, ela foi depositada com os benefícios pagos em maio, ou seja, foram pagos entre os dias 25 de maio e 5 de junho, sendo que normalmente é paga entre os meses de novembro e dezembro. 

Assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, no dia 22 de março, a antecipação deste ano estava prevista na Medida Provisória 927. O objetivo foi injetar mais recursos na economia durante a crise causada pela pandemia da Covid-19.

A Medida Provisória 927 que previa a antecipação em 2020, foi assinada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, em 22 de março, com o objetivo de injetar mais recursos na economia durante a crise desencadeada pela pandemia de Covid-19.

Proposta do 14º Salário para 2020

O Senado Federal está analisando a Proposta Legislativa nº 11 de 2020, que visa criar benefícios excepcional para aposentados e aposentados do INSS.

Essa ideia recebeu mais de 20.000, quantidade mínima exigida para transformação em uma Sugestão de criação de lei, por iniciativa do cidadão comum.

O projeto de lei contou com mais de 20.000 apoiadores, essa quantidade é a mínima exigida para transformação em uma Sugestão de criação de lei, por iniciativa do cidadão comum.

A SUG 15/2020 foi acatada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) que é o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Tal medida é necessária, uma vez que, em virtude do adiantamento do 13º salário que ocorreu por conta do coronavírus.

A medida é necessária em função do adiantamento do 13º salário, que ocorreu em função da pandemia do coronavírus.

O objetivo da criação do abono extra emergencial é beneficiar os aposentados e pensionistas do INSS durantes este momento de pandemia em que vivemos, e também de movimentar a economia em janeiro de 2021.

Quem teria direito ao benefício?

Caso seja aprovado, receberam o abono de final de ano, os segurados do INSS que recebem os seguintes benefícios: 

• Aposentadoria
• Pensão por morte
• Auxílio doença
• Auxílio acidente
• Auxílio reclusão.

Como anda o projeto de votação?

Sem respostas para uma possível votação, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho declarou, ainda em outubro, não existir estudos para criação de uma parcela extra até dezembro.

Não houve respostas sobre uma possível votação, de acordo com a  Secretaria Especial de Previdência e Trabalho não existem estudos para a criação de uma parcela extra até dezembro de 2020.