ATUALIZADA lista de DOENÇAS que garantem a aposentadoria do INSS

Diariamente milhares de pessoas são acometidas por doenças, no entanto, quando um trabalhador é atingido por uma doença grave que o incapacita para trabalhar, entra em cena um importante benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O benefício, por sua vez, diz respeito à aposentadoria por invalidez. A aposentadoria por invalidez se trata de um benefício destinado ao segurado que comprove ter incapacidade permanente para o trabalho em decorrência de alguma patologia ou acidente que causou prejuízos irreversíveis.

Dessa maneira, é seguro afirmar que existem doenças que acabam por conceder aos trabalhadores o direito de se aposentar. Mas, para isso, nós vamos apresentar quais são os critérios exigidos para sua concessão, assim como as doenças que geram direito à aposentadoria por invalidez.

Requisitos para ter direito a aposentadoria

Para ter direito à aposentadoria por invalidez, em sua finalidade existem duas exigências. A primeira delas é a incapacidade definitiva para o trabalho, já a segunda é o cumprimento de uma carência mínima de 12 contribuições ao INSS.

No entanto, para algumas situações a carência mínima exigida pelo INSS pode ser descartada. Essa situação ocorre devido à doença ocupacional, acidente, ou enfermidades incuráveis, ou contagiosas.

De igual maneira, não haverá necessidade de carência caso o segurado adoeça com alguma patologia listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência Social, nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.213/1991.

Para tais exceções, tem-se a avaliação da deficiência, estigma que afetou o beneficiário para concessão do benefício, mutilação ou deformação.

Solicitação do benefício

A solicitação do benefício é extremamente simples, onde é preciso preencher os requisitos apresentados anteriormente, agendar uma perícia médica no Meu INSS e no dia e hora marcado, apresentar:

• Exames que comprovem a incapacidade;
• Atestados;
• Laudos médicos;
• Carteira de trabalho;
• Documentação pessoal (RG, CPF).

Lista atualizada de doenças que aposentam

Confira a seguir quais são as doenças previstas pelo Ministério da Saúde e que dispensam a carência mínima para a aposentadoria por invalidez:

1. Abdome agudo cirúrgico
2. Acidente vascular encefálico (agudo)
3. Alienação mental
4. Câncer
5. Cardiopatia grave
6. Cegueira
7. Doença de Paget
8. Doença de Parkinson
9. Esclerose múltipla
10. Espondiloartrose anquilosante
11. Hanseníase
12. Hepatopatia grave
13. HIV
14. Nefropatias graves
15. Paralisia irreversível e incapacitante
16. Radiação por medicina especializada
17. Tuberculose

Outras doenças também podem aposentar?

Sim! Qualquer outra doença que deixar o trabalhador permanentemente incapaz de trabalhar pode dar direito a aposentadoria por invalidez concedida pelo INSS.

A diferença é que qualquer outra doença que não foi listada anteriormente, exigirá a carência mínima, ou seja, será preciso ter no mínimo 12 contribuições ao INSS, para ter direito ao benefício.

Mas lembre-se qualquer doença pode dar o direito de se aposentar, o que será preciso cumprir são os requisitos de invalidez e de contribuições ao INSS.