Um projeto de lei tem sido comentado desde 2020 cujo objeto é de um auxílio permanente para mães solteiras.
No momento o PL 2.099/20 se encontra em análise pelo governo federal e se aprovado será pago às mães solteiras chefas de família R$1.200,00.
Como mencionado o benefício é destinado para as mães solteiras que são chefe de família, além disso, será necessário preencher os requisitos para ter direito ao benefício, sendo eles:
O Projeto de Lei 2.099/20 encontra-se em tramitação na Câmara dos Deputados e aguarda a aprovação das Comissões competentes ao tema para poder ser disponibilizado às mães chefes de família.
Ainda não está confirmado se as mães solteiras começaram a receber o benefício de R$1.200,00, isso porque, o projeto ainda tem um longo caminho a ser percorrido antes de ser disponibilizado.
Atualmente a medida foi aprovada apenas pela Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados. Pela Câmara o texto ainda precisará passar pela aprovação das seguintes Comissões:
Após a aprovação das respectivas Comissões o texto será aprovado na Câmara dos Deputados, enviado para votação no Plenário do Senado Federal.
Lembrando que o projeto está em trâmite desde 2020 e ocorreram poucas movimentações, tendo em vista essa informação nada conclui que o pagamento ocorrerá esse ano ou se a medida sequer será aprovada.
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