Foi aprovado na última sexta-feira (17) a liberação de crédito orçamentário para subsidiar o auxílio gás ou vale-gás como ficou conhecido.
Cerca de R$300 milhões foram aprovados para subsidiar o programa e auxiliar as famílias que se encontram em situação de pobreza ou pobreza extrema, na compra do gás de cozinha com cerca de 40% do preço do botijão.
Espera-se ser possível atender cerca de 5,5 milhões de famílias e ir admitindo a entrada gradativa de mais famílias no programa a partir do ano que vem. O auxílio do programa Gás dos brasileiros deve ser concedido a cada bimestre.
O objetivo é beneficiar as famílias inscritas no CadÚnico, que possuam renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Tem preferência para recebimento do auxílio aquelas famílias onde as mulheres tenham sido vítimas de O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.
Diferente de outros benefícios sociais o pagamento do vale-gás não tem um valor fixo definido pelo Governo, isso ocorre, pois, segundo o texto do projeto o Governo federal é obrigado a fazer o levantamento do preço do gás já que o mesmo deve repassar ao menos metade do preço médio do botijão de 13KG.
As famílias elegíveis receberam o valor correspondente a 50% do valor do produto a cada dois meses.
Segundo informações a média de preço nacional do gás de cozinha de 13KG está em R$100,00, sendo assim, o repasse feito pelo governo deve ser de ao menos R$50,00.
Segundo o próprio ministério da Cidadania o valor a ser repassado neste mês de dezembro será de R$48,00.
Não será preciso realizar cadastramento específico para o programa, isso porque ele utilizará a base de dados do CadÚnico e do BPC, O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.
Lembrando que o benefício será destinado preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.
Muitas dúvidas surgem com a liberação do vale-gás, uma delas é relacionada aos beneficiários do Auxílio Brasil se os mesmos terão direito de receber o vale-gás.
Entretanto, saiba que sim, será possível receber ambos os benefícios do Governo Federal, conforme o Ministério da Cidadania.
Vale ressaltar inclusive que os beneficiários do programa social Auxílio Brasil tem preferência para o recebimento do Vale Gás.
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