Um benefício que frequentemente é divulgado diz respeito a criação do programa intitulado como “Auxílio Mãe Solteira”. O auxílio em questão será um programa social destinado às mulheres chefes de família.
A ideia original é pagar um benefício mensal no valor de R$ 1.200 para mulheres chefes de família, ou seja, mulheres que sozinhas bancam todos os custos do lar e dos seus filhos.
No entanto, sempre que é divulgado uma notícia sobre o benefício, milhares de pessoas acabam se animando com a possibilidade de liberação do benefício, afinal, o mesmo terá potencial para ajudar muitas famílias e principalmente tem um valor muito atrativo.
O auxílio mãe solteira se trata de uma proposta que está em trâmite na Câmara dos Deputados. A proposta em questão se trata do Projeto de Lei 2.099/20 de autoria do ex-deputado Assis Carvalho.
O Projeto de Lei em questão institui o auxílio de R$ 1.200 mensais às mulheres provedoras do lar — ou seja, grupo familiar chefiado por mulher, sem cônjuge ou companheiro.
Pelo texto, para receber o benefício, a mulher deve cumprir uma série de requisitos, como ter mais de 18 anos, não ter emprego formal ativo, não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial.
Deve ter ainda renda familiar mensal per capita de até 1/2 salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 salários mínimos.
O que toda família que busca informação quanto ao auxílio mãe solteira é saber se o mesmo vai ou não ser liberado. Entretanto, é necessário identificar alguns pontos da proposta.
Primeiro que a proposta surgiu em 2020 e de lá para cá praticamente não houve avanços ou apoio político que fizesse o projeto andar até uma possível aprovação.
Segundo que o deputado Assis Carvalho, autor da proposta, já não está mais em exercício, ou seja, ele não terá mais influência alguma quanto a negociações acerca da aprovação da proposta.
Por fim, mas não menos importante, temos o teto de gastos do governo federal, que já está extremamente apertado, e o governo não teria recursos para bancar a liberação do benefício.
Sendo assim, podemos compreender que o auxílio mãe solteira, apesar de ter um viés extremamente importante, não deve sair do papel e não será liberado para as famílias brasileiras.
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