Infelizmente, as enfermidades podem atingir qualquer pessoa, seja do Brasil ou de outro país. Algumas doenças podem incapacitar o indivíduo para a atividade laboral, ou seja, para o trabalho comum do dia a dia.
Por isso, o governo brasileiro prevê uma ajuda de custo para as pessoas que possuem doenças que podem ser incapacitantes. Algumas delas, inclusive, muitos brasileiros nem sabem que concede qualquer tipo de auxílio.
Pela internet, recentemente, surgiram muitas postagens e vídeos nas redes sociais falando sobre novas doenças que garantiriam o direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez.
Contudo, é bom ter cautela neste momento, já que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclareceu que essa informação não é verdadeira. A lista de doenças que garantem esses benefícios não mudou.
Isso significa que a última atualização foi feita no ano passado, quando o Ministério da Saúde incluiu transtornos mentais, como burnout, ansiedade e depressão, como doenças relacionadas ao trabalho.
Você precisa saber disso, mas ainda hoje:
A inclusão dessas doenças chama atenção para a importância de discutir a saúde mental no ambiente de trabalho, além de anunciar que os brasileiros precisam manter a mente sã ao longo da vida. Isso porque são enfermdiades que podem comprometer a capacidade de trabalho.
Quem se afasta por mais de 15 dias, devido a uma doença relacionada ao trabalho, tem o direito de receber o benefício por incapacidade temporária, que antes era conhecido como auxílio-doença. Além disso, o trabalhador tem garantida a estabilidade no emprego por 12 meses (1 ano, sendo assim) após o retorno, desde que a doença tenha sido causada pelas condições de trabalho.
De modo surpreendente, mas não muito para os especialistas, os transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil. Segundo os dados retirados diretamente do Ministério da Previdência, em 2021, a CID F42, que se refere a transtornos ansiosos, ocupou a 10ª posição no ranking de afastamentos, com 49.481 casos.
Conforme a análise de dados apresentadas, em 2022, esse número aumentou e chegou a 54.203, em 2023 atingiu à 5ª posição, com 80.516 registros.
Outro dado preocupante é o aumento dos afastamentos causados por episódios depressivos (CID F32). Em 2021, foram concedidas 49.582 licenças por essa razão. Em 2022, o número subiu para 50.027, e em 2023 houve 67.966 registros.
Esses números mostram como os transtornos mentais estão cada vez mais presentes no ambiente de trabalho. Isso reforça a importância de as empresas adotarem políticas de prevenção e apoio à saúde mental de seus funcionários.
Se você está enfrentando algum problema de saúde ou possui alguma das doenças que o impede de trabalhar, solicitar o benefício por incapacidade temporária é simples. O processo pode ser feito online, através do site ou do aplicativo “Meu INSS”. Siga os passos abaixo:
Você vai precisar apresentar atestados e relatórios médicos que comprovam sua incapacidade de trabalhar.
Para ter direito ao benefício, o afastamento deve ser superior a 15 dias. Os documentos médicos precisam ser legíveis, sem rasuras, e devem ter sido emitidos no máximo 90 dias antes da solicitação.
Existe também o serviço “Atestmed”, que permite a análise de documentos para afastamentos de até 180 dias. Nesse caso, o laudo médico deve incluir o CID da doença e o período de repouso recomendado.
Além do benefício por incapacidade temporária, algumas doenças garantem o direito à aposentadoria por invalidez sem que o trabalhador precise cumprir o período de carência.
Segundo a Lei 8.213/91, o trabalhador que for considerado incapaz de trabalhar e sem possibilidade de reabilitação para outra função pode receber a aposentadoria por invalidez.
A lista de doenças que dispensam o período de carência é atualizada pelos Ministérios da Saúde e da Previdência Social a cada três anos. Atualmente, essa lista inclui doenças graves, como:
Trabalhadores que são, infelizmente, diagnosticados com alguma das doenças elencadas anterioremtne, podem ter o benefício pago. Eles podem solicitar a aposentadoria por invalidez sem precisar de carência, ou seja, sem precisar de espera.
O benefício é variável, mas paga, em regra, mais de um salário mínimo, ou seja, mais de R$ 1,4 mil por mês. A aposentadoria depende do tempo de contribuição e do valor arrecadado nesse tempo.
É importante destacara que todas essas doenças são graves e, conforme previsto na lei, garantem uma aposentadoria mais rápida, sem que o trabalhador tenha que enfrentar tantas barreiras burocráticas.
Por fim, é importante também reforçar a necessidade de sempre bsuscar fontes confiáveis, como o site do INSS e o gov.br. Esse simples ato pode garantir que seus direitos estejam protegidos e você receba o que lhe é devido.
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