O Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são dois dos principais programas de assistência social do governo federal, direcionados a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Esses benefícios podem ser pagos juntos a partir do cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) da sua cidade.
Com o objetivo de garantir uma renda mínima para famílias de baixa renda e pessoas com deficiência ou idosos, esses programas podem ser acumulados por quem se enquadra nas regras estabelecidas. A seguir, entenda como cada um deles funciona e se é possível receber os dois ao mesmo tempo.
O BPC é voltado para pessoas com deficiência, independentemente da idade, e idosos com 65 anos ou mais. No entanto, o critério de renda é um dos principais pontos para a concessão do benefício: a renda familiar mensal per capita deve ser inferior a ¼ do salário mínimo.
Em 2024, o salário mínimo está fixado em R$ 1.412,00, o que significa que a renda por pessoa da família não pode ultrapassar R$ 353,00.
Além desse critério de renda, o solicitante precisa estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) para benefícios, que reúne dados de famílias que buscam acesso aos programas sociais do governo. Outros fatores também são avaliados, como a condição de vulnerabilidade, as necessidades de saúde e o grau de deficiência, no caso de pessoas com limitações físicas ou intelectuais.
O valor do BPC é de um salário mínimo por mês, o que equivale a R$ 1.412,00 em 2024. Vale lembrar que o BPC não requer contribuição à Previdência Social, sendo um benefício assistencial.
O Bolsa Família, relançado em 2023 após uma reformulação, beneficia famílias em situação de pobreza, cuja renda mensal por pessoa seja de até R$ 218,00. O programa busca garantir o mínimo de subsistência às famílias em condições vulneráveis e está atrelado à inscrição no CadÚnico, assim como o BPC.
Atualmente, o valor mínimo pago pelo Bolsa Família é de R$ 600,00, podendo ser acrescido de valores extras dependendo da composição familiar. A Cesta de Benefícios, por exemplo, oferece adicionais para famílias com crianças pequenas, adolescentes e gestantes. Veja a seguir alguns desses adicionais para 2024:
Esses valores visam complementar a renda da família, garantindo o acesso a uma melhor qualidade de vida e incentivando a frequência escolar e o acompanhamento pré-natal.
Sim, é possível acumular os dois benefícios. Uma mudança significativa foi aprovada em maio de 2024, permitindo que o BPC não seja mais incluído no cálculo da renda familiar para concessão do Bolsa Família. Isso abriu a possibilidade para que mais famílias pudessem ter acesso ao programa, mesmo recebendo o BPC.
Com essa alteração, beneficiários do BPC, desde que se encaixem nos critérios de renda per capita do Bolsa Família, podem solicitar os dois benefícios simultaneamente. Além disso, em uma mesma família, é permitido que duas pessoas recebam o BPC, sem que isso comprometa a elegibilidade para o Bolsa Família.
Para solicitar o Bolsa Família, é necessário que a família esteja cadastrada no CadÚnico. Esse registro é feito presencialmente em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próxima da residência.
O responsável familiar deve levar documentos de todos os membros da família para concluir o cadastro.
Veja ainda hoje:
Após o registro, o governo realiza uma análise para verificar se a família atende aos requisitos do programa. Vale lembrar que estar inscrito no CadÚnico não garante automaticamente o recebimento do Bolsa Família, mas é um passo obrigatório.
A consulta ao benefício pode ser feita pela internet, através do site ou aplicativo do CadÚnico, onde é possível verificar o status do cadastro e a aprovação dos benefícios.
A solicitação do BPC é feita de forma online, através da plataforma Meu INSS. O beneficiário ou seu responsável pode acessar o portal e realizar o pedido diretamente. Para quem prefere o atendimento telefônico, também é possível dar entrada no BPC ligando para o número 135, central de atendimento do INSS.
Assim como o Bolsa Família, o cadastro no CadÚnico é um requisito para a solicitação do BPC. Após o registro, o INSS realiza a avaliação do caso e, se aprovado, o benefício é concedido conforme o calendário de pagamento do INSS.
Acumular o Bolsa Família e o BPC é uma realidade para muitos brasileiros em 2024. Desde que respeitadas as regras de ambos os programas, é possível garantir uma renda mínima que pode ultrapassar R$ 2 mil mensais, somando os benefícios e os adicionais concedidos.
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