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Brasil começa a proibir celulares nas escolas: o que pode e o que não

O Brasil está dando um passo importante ao começar a proibir o uso de celulares nas escolas, com um projeto de lei que já passou pela Assembleia Legislativa de São Paulo e está prestes a ser sancionado pelo governador. Essa mudança promete impactar diretamente a rotina de estudantes e educadores, mas, ao mesmo tempo, abre um debate sobre as vantagens e desvantagens dessa medida.

O que está sendo proposto é a restrição do uso de celulares e outros aparelhos eletrônicos com acesso à internet durante as aulas, incluindo os intervalos. A ideia é criar um ambiente mais focado no aprendizado, onde os alunos possam se concentrar mais nas atividades pedagógicas e menos nas distrações digitais.

Agora, os estudantes terão que deixar os celulares armazenados de forma segura durante o período letivo, sem possibilidade de acesso, salvo algumas exceções.

Por que a proibição nas escolas?

A principal razão para a proibição é tentar combater os efeitos negativos do uso excessivo de tecnologia nas escolas, que incluem distração durante as aulas, dificuldade de concentração e a falta de socialização entre os alunos. Uma pesquisa feita com escolas privadas de São Paulo revela que 70% das instituições querem aumentar as restrições ao uso de aparelhos eletrônicos dentro do ambiente escolar, ainda que não haja uma legislação específica sobre o tema. O uso desregrado de celulares nas aulas é apontado como causa de falta de atenção (66%) e reclamações de professores (61%). Além disso, o celular pode contribuir para a falta de interação face a face, algo essencial para o desenvolvimento social dos estudantes.

Não é só uma questão de distração, mas também de saúde mental. 84% das escolas relataram que o uso excessivo de aparelhos está relacionado ao aumento de problemas de saúde mental entre os alunos. Isso inclui questões como ansiedade, estresse e até sintomas de dependência tecnológica, com crises de abstinência sendo mencionadas por alguns estudantes.

As exceções que lei prevê

A proposta, no entanto, não é uma proibição total. O projeto de lei prevê que o uso de dispositivos digitais será permitido em situações pedagógicas, ou seja, quando o professor autorizar a utilização de aparelhos para atividades educacionais.

Além disso, a inclusão de alunos com deficiência também será um fator que justifica a permissão do uso de tecnologias que auxiliam no processo de aprendizagem, como aplicativos e softwares adaptados. Dessa forma, a medida visa equilibrar o uso da tecnologia de maneira mais produtiva, sem prejudicar o desenvolvimento educacional.

Veja mais: Mais de 11 leis que não deveriam, mas existem ou existiram no Brasil

O impacto no dia a dia das escolas

A implementação desse projeto pode trazer mudanças significativas, principalmente em relação ao controle sobre o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas. No estado de São Paulo, por exemplo, muitos colégios particulares já estão buscando maneiras de controlar o uso de celulares dentro da sala de aula, mesmo sem uma legislação específica.

Algumas escolas já proíbem o uso total dos celulares, enquanto outras limitam o uso dependendo da faixa etária dos alunos ou dos momentos específicos do dia. Para algumas escolas, essa restrição tem sido bem-vinda, pois ajuda a reduzir o descontrole e melhora a interação social entre os estudantes.

Saiba também: 7 principais leis trabalhistas que todo trabalhador deve conhecer

No entanto, a questão ainda divide opiniões. Para algumas pessoas, a proibição é uma forma de preservar a qualidade do ensino e evitar que os alunos se distraíam com jogos e redes sociais durante o horário escolar. Para outras, a medida pode ser vista como uma limitação da liberdade do aluno, especialmente quando a tecnologia pode ser usada de forma pedagógica.

A questão do acesso à informação também é levantada, já que muitos estudantes, especialmente os de escolas públicas, utilizam o celular como uma ferramenta complementar de estudos.

O que está por vir?

O projeto de lei que foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo ainda precisa ser regulamentado, e a sanção pelo governador Tarcísio de Freitas será o próximo passo para que ele se torne realidade.

Além disso, a questão da proibição de celulares nas escolas também está sendo discutida no Congresso Nacional, onde tramita um outro projeto de lei que visa proibir o uso de celulares em todas as escolas do Brasil.

Se aprovado, o projeto trará uma mudança significativa para a rotina escolar, e escolas em todo o país terão que se adaptar a essa nova realidade. Mas a dúvida que fica é: essa medida realmente vai ajudar a melhorar a qualidade do ensino, ou estamos apenas criando um novo problema ao tentar resolver o antigo?

No fim das contas, a discussão sobre o uso de celulares nas escolas precisa ser mais do que apenas sobre a proibição. Deve ser uma reflexão sobre o equilíbrio entre tecnologia e educação, buscando sempre formas de utilizar os recursos digitais de maneira consciente e construtiva para o aprendizado.

Rodrigo Peronti

Jornalista, especializado em Semiótica. Já atuou em grandes veículos de comunicação do país.

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