Brasil terá novo feriado a partir deste ano

Muitos brasileiros podem achar que o país já tem feriado demais! Para desagrado dessa parcela de cidadãos, em 2024, teremos mais um feriado nacional. Teremos dez feriados nacionais, sendo que apenas três vão cair próximos a um fim de semana, ou seja, na segunda-feira ou na sexta-feira. Essas são aquelas folgas que você pode emendar.

A partir deste ano, o mês de novembro terá três feriados. Sendo dia 2 de novembro, 15 de novembro e 20 de novembro.

Em 2024 haverá um novo feriado nacional: o Dia da Consciência Negra, que é em 20 de novembro e cairá numa quarta-feira. Antes, a data não fazia parte do calendário de feriados nacionais e nem era considerada ponto facultativo nacional. A folga dependia de lei municipal ou estadual.

Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra passa a ser feriado nacional. O projeto de lei foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira, 21 de dezembro. O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no final de novembro.

No dia 28 de dezembro, o Governo Federal divulgou o calendário oficial com as datas dos feriados nacionais e pontos facultativos de 2024. 

Feriados locais

Por regra, é permitido que os municípios possam determinar em lei que pontos facultativos nacionais, podem ser feriados locais, entre eles Carnaval e Corpus Christi, elas já são consideradas pontos facultativos para os servidores públicos federais. 

Calendário de feriados de 2024

Feriados nacionais:

1º de janeiro: Confraternização Universal (segunda-feira);

29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);

21 de abril: Tiradentes (domingo);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);

7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (sábado);

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);

25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

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Pontos facultativos nacionais

12 de fevereiro: Carnaval (segunda-feira);

13 de fevereiro: Carnaval (terça-feira);

14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (quarta-feira);

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);

28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);

24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira);

31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira).