Carnaval 2022 é feriado ou ponto facultativo? Como fica a data neste ano?

O Carnaval é uma das festas mais populares do Brasil, com isso centenas de brasileiros esperam ansiosamente pela data. 

É muito comum imaginar que a data se trata de um feriado nacional, afinal até os bancos não realizam suas atividades neste período. 

No entanto, o carnaval não se trata de um feriado nacional, não há um decreto que oficialize a data como feriado, por isso, se trata de um ponto facultativo e é isso que vamos te explicar no artigo de hoje. 

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

A Lei n° 9.093, diz que este período é considerado ponto facultativo, portanto, as empresas podem exigir que seus empregados realizem suas atividades laborais normalmente no período. 

Como não se trata de um feriado, cada estado e seus municípios têm autonomia para decidir se irão manter o ponto facultativo nos dias de carnaval ou não.

Caso não venha ser decretado feriado na cidade em que se encontra a empresa é possível dar folga ao empregado por opção da empresa, sem que haja descontos salariais. 

Dispensar os colaboradores e combinar um sistema de compensação desses dias também é uma opção. É válido ressaltar que esse tipo de acordo deve ser combinado e acatado por ambas as partes.

Porém, caso a empresa deseje funcionar normalmente é possível solicitar que o trabalhador realize suas atividades laborais normalmente.

O que sabemos sobre o carnaval em 2022?

Neste ano a segunda-feira de carnaval ocorre no dia 28 de fevereiro, seguido pela terça-feira de carnaval no dia 01 de março, já a quarta-feira de cinzas ocorre no dia 02 de março. 

As datas aparecem como ponto facultativo na portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, divulgada pelo Ministério da Economia, que lista os feriados nacionais e pontos facultativos do ano de 2022, de acordo com decreto do Governo Federal.

Mesmo com a data já parecendo como ponto facultativo, a maior parte das capitais brasileiras já cancelaram os eventos em volta da data, isso devido a pandemia da covid-19. 

Como nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, onde foi anunciado que os desfiles das escolas de samba das cidades aconteceram em abril, no feriado de Tiradentes, ou seja, em 21 de abril, no entanto, Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro declarou que iria manter a data do carnaval como ponto facultativo em fevereiro e março.