CLT

Quem trabalha devidamente registrado de carteira assinada, possui uma série de direitos e benefícios, como, por exemplo, 13º salário, Fundo de Garantia, seguro-desemprego, horas extras, férias, etc. Entretanto, mesmo sendo direitos e…

Conforme regra tradicional de pagamento do abono salarial do PIS/Pasep, o valor do benefício equivale a até um salário mínimo vigente. Devido a essa regra e com o aumento do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, o valor do benefício…

Caso você tenha sido demitido, ou caso você tenha pedido demissão, a lei estipula um prazo para que o empregador possa pagar todas as verbas relacionadas a rescisão do contrato de trabalho, mais conhecidas como verbas rescisórias. …

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil começaram a pagar o abono salarial do PIS/Pasep em fevereiro, onde com base no calendário divulgado pelo governo federal, milhares de trabalhadores terão o benefício liberado até o final de…

Licença-maternidade é um período de afastamento do trabalho obrigatório concedido a mulheres trabalhadoras, sendo garantida pela Constituição Federal e regulamentada pela Lei 8.213/91. A mulher terá direito a licença-maternidade,…

Todo trabalhador ao ser demitido pode contar com seu seguro-desemprego, um direito trabalhista que ajuda muito nos momentos mais difíceis. Uma recente alteração nesse benefício pegou todos os trabalhadores de surpresa. A partir do dia…

Você sabia que o trabalhador que sofre com algum tipo de dependência química ou que sofre com o alcoolismo não pode ser demitido por justa causa pela empresa? Pois é, essa é uma situação que tem pego muita gente de surpresa. O motivo…

O primeiro emprego é sempre algo animador, a ansiedade toma conta, mas, existem muitos pontos positivos para quem consegue seu primeiro trabalho de carteira assinada, é preciso conhecer quais são eles. Um trabalhador de carteira…

O seguro-desemprego é um benefício extremamente importante para os trabalhadores que foram demitidos e estão buscando uma recolocação no mercado de trabalho. Apesar de ser um benefício muito conhecido, o mesmo ainda gera muitas dúvidas. …

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder, muito se especula sobre um possível retorno da contribuição sindical que não é mais obrigatória desde a Reforma Trabalhista. O imposto sindical passou a ser opcional após…

Uma dúvida muito comum por parte dos trabalhadores, é se eles podem ser demitidos assim que retornarem ao trabalho, ou se existe algum tipo de estabilidade para que a pessoa não seja atingida logo após retornar do descanso. Antes de…

Muitos trabalhadores ficam na dúvida sobre o prazo que a empresa onde trabalhavam tem para realizar o pagamento de sua rescisão, seja ela por pedido de demissão ou onde o foi despedido das atividades laborais. No entanto, é…

Muito se fala sobre a importância de ter a carteira de trabalho devidamente assinada pelo empregador e os direitos que os trabalhadores acabam garantindo. Entretanto, é natural que as pessoas muitas vezes acabam aceitando trabalhar sem…

Nesta quinta-feira (20), o Supremo Tribunal Federal (STF) começará o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, ou simplesmente revisão do FGTS. A ação em questão questiona o uso da Taxa Referencial (TR), como índice de…

É extremamente comum encontrarmos situações onde os trabalhadores acabam ultrapassando a jornada de trabalho normal. Seja para finalizar algum projeto, ou ainda como uma maneira de trabalhar mais e receber mais, existem muitas dúvidas…

Frequentemente encontramos situações onde o trabalhador não sabe se sua atividade se classifica como atividade insalubre, o que pode ser um grande problema. Afinal de contas, as atividades insalubres dão direito ao adicional de…

O seguro-desemprego é um dos benefícios mais importantes que os trabalhadores podem ter acesso. Como seu nome sugere, o mesmo é liberado quando o trabalhador está em um momento de desemprego, após ter sido demitido sem justa causa. …

Um levantamento elaborado pela Bematize, consultoria de benefícios e líder de mercado em benefícios flexíveis, aponta que auxílio-creche e academia foram os benefícios mais escolhidos por colaboradores para utilização de seus…

As faltas no trabalho e a demissão são assuntos que muitas vezes andam lado a lado | Apesar de ser uma situação que a maioria dos trabalhadores evita, é natural que vez ou outra, imprevistos acabem acontecendo e que não seja possível…

É muito importante que todo cidadão brasileiro conheça os direitos que tem enquanto trabalhador, ou então não terá como utilizar da justiça para cobrá-los. Essa fala parece um pouco pesada, mas de fato, um trabalhador que desconhece os…