A união estável é um assunto que causa muitas dúvidas, principalmente pelo fato de que, nem sempre é preciso formalizar o processo de união estável para que o casal de namorados, esteja de fato vivendo em um regime de união estável.
Muitas vezes, pensamos que o que faz um namoro virar união estável é o tempo de namoro, ou ainda, se o casal está morando junto ou não. Contudo, para que o namoro se configure uma união estável, outros aspectos são levados em consideração, então para desmistificar logo de cara, saiba que o tempo de namoro não influencia tanto assim.
Se você está em um relacionamento sério com outra pessoa, e gostaria de saber se estão vivendo em uma união estável. Então não se preocupe, para te ajudar a responder essa questão, vamos te explicar exatamente o que é a união estável e como descobrir se o seu namoro se configura ou não nesse regime.
Para simplificar esse tema, a união estável nada mais é do que uma forma de relação entre um casal. Ela é reconhecida pela lei brasileira como uma entidade familiar, dessa forma, confere direitos e deveres ao casal.
É importante lembrar aqui, que a legislação brasileira reconhece não somente a união estável para casais heterossexuais, ou seja, caso você possua um relacionamento homoafetivo, o seu relacionamento também pode ser configurado como união estável.
Leia também | Direitos de quem vive uma união estável morando juntos ou não
Determinar se o seu namoro virou uma união estável, ou mesmo pode vir a se tornar uma união estável, depende de alguns fatores que precisam ser muito bem avaliados. Existem alguns critérios que os casais podem analisar para identificar se estão vivendo em união estável.
O primeiro deles é a convivência pública, ou seja, é necessário que o casal tenha um relacionamento de maneira contínua, sendo ela duradoura e muito bem estabelecida, embora, não haja um período mínimo de tempo de relacionamento para que se determine essa questão.
O segundo ponto a ser analisado é a publicidade, ou seja, se a relação é pública, e reconhecida por amigos, familiares e outras pessoas, que identificam vocês como um casal que está comprometido única e exclusivamente com o outro.
Já o terceiro ponto que deve ser analisado é se o casal tem o objetivo de construir uma família. Isso não envolve necessariamente ter filhos ou algo do tipo, mas sim, o objetivo de construírem uma vida junto, compartilhando seus momentos e responsabilidades.
Também é preciso se atentar a economia em comum, ou seja, se o casal partilha de responsabilidades financeiras, como, por exemplo, ter uma conta conjunta, bens adquiridos em conjuntos, investimentos ou mesmo outras responsabilidades financeiras partilhadas entre o casal.
Como podemos ver, existem alguns mitos que acabam sendo quebrados quando entendemos quando o namoro pode virar união estável. Como, o caso de ter 6 meses, um ano, dois anos ou mais de namoro, tendo em vista que a nossa legislação não determina um prazo médio. Existem casos em que casais que estavam há poucos meses juntos, já configuravam como uma relação em união estável.
Outro mito que precisa ser desmentido é que não é preciso que o casal esteja morando junto, na mesma casa, para que o namoro se torne união estável, haja visto que não existe essa especificação na nossa legislação. Então saiba que mesmo que vivam em casas separadas, seu namoro pode, sim, se tornar uma união estável.
Por fim, outro mito que precisa ser desmentido é de que a união estável só é reconhecida quando é validada em cartório. Contudo, a união estável não precisa de registro formal para que se configure sua existência, porém, nada impede que o casal formalize a união através de escritura pública em cartório.
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