O Governo Federal possui um programa chamado Tarifa Social De Energia Elétrica, que garante descontos nas contas de energia dos brasileiros de baixa renda. O Projeto inclusive já foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e poderá chegar a 100% do valor da conta de luz.
O benefício será destinado às famílias de baixa renda que comprovem a situação de vulnerabilidade. A expectativa é que em janeiro o programa possa começar a ser oferecido.
O programa Tarifa Social de Energia Elétrica ocorre através de um acordo entre o governo e as distribuidoras de energia elétrica, em prol das famílias de baixa renda.
Vale lembrar que, como se trata de um benefício em prol dos cidadãos mais vulneráveis, a inscrição para o benefício será por meio do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, popularmente conhecido como CadÚnico.
De acordo com informações repassadas pelo governo, o critério pra participar do programa é ter uma renda máxima de até meio salário por pessoa do grupo família, ou ainda para as famílias que tenham ao menos uma pessoa que recebe o BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O benefício também atenderá as famílias com renda mensal de até três salários, desde que uma das pessoas da família tenha alguma doença que dependa de equipamentos ligados à energia elétrica. Além disso, para quem tem pessoas com deficiência em casa, na mesma condição de uso excessivo de energia.
O desconto vai de 10% a 65% a depender do consumo mensal, sendo:
Todavia, os cidadãos que consumirem mais do que o especificado não terão desconto na conta de energia. Por fim, quilombolas e indígenas podem ter desconto de até 100% a depender do consumo.
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