Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra será feriado nacional a partir de 2024

A partir de 2024 o Brasil vai ter mais um feriado nacional. A data escolhida é 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. O projeto de lei que torna a data como feriado foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (21). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim do mês passado.

Em 20 de novembro é celebrado o marco da morte do líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores do Brasil durante o período colonial, de resistência contra a escravização negra no país.

Antes, 20 de novembro era feriado em apenas seis estados. Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades por meio de leis municipais e estaduais. No entanto, a partir do ano que vem deve valer para o país todo.

Desde 2003, as escolas passaram a ser obrigadas a incluir o ensino de história e cultura afro-brasileira no currículo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou o 20 de novembro como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Segundo a Agência Brasil, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da proposta, comemorou pelas redes sociais a sanção presidencial: 

“Reparação e Justiça! O presidente Lula sancionou hoje o projeto de lei de nossa autoria que declara o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado em todo o Brasil. Já a partir do ano que vem, o 20 de novembro será feriado nacional para reforçar em todo o país a luta contra o racismo e a necessidade de reflexão sobre a memória e resistência do povo preto!”. 

Quando a proposta foi aprovada no Congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, considerou que a declaração da data como feriado simboliza a importância da luta dos movimentos negros para a história do Brasil.

Para ela foi uma vitória expressiva para o povo brasileiro. Segundo a ministra, a data sendo feriado nacional, é ter uma vitória reconhecida.

“É uma vitória expressiva e simbólica para o povo brasileiro. As datas comemorativas e feriados nacionais guardam e revelam valores que são importantes para uma Nação, e ter o Dia da Consciência Negra uma data de luta dos movimentos negros, tendo sua vitória reconhecida, é de grande valor para a construção da memória deste país”.

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Zumbi dos Palmares

No dia 20 de novembro de 1695, Zumbi foi descoberto com 20 companheiros na Serra Dois Irmãos, no município de Viçosa, em Alagoas, e, como era de se esperar de um chefe guerreiro, morreu em combate.

Sua cabeça degolada fora exposta publicamente na cidade do Recife, por ordem do governador de Pernambuco, para servir de exemplo aos escravizados e como prova de que Zumbi não era imortal, tal como se costumava dizer àquela época.

De acordo com a Fundação Cultural Palmares, ao declarar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como feriado nacional, estamos confrontando o passado racista do Brasil, onde milhões de negros e negras foram submetidos ao trabalho forçado e sujeitados a diversas formas de violência por 388 anos. Essas marcas do passado continuam a afetar a população negra brasileira até os dias atuais.