8 mitos e verdades sobre os Direitos trabalhistas
Existem muitos mitos e verdades sobre os direitos trabalhistas, é importante sempre buscar quais informações verídicas, para acreditar em fatos e não nas mentiras que as pessoas espalham.
Portanto, se mantenha sempre informado, confira os próximo tópicos e confira sete mitos e verdades sobre os direitos trabalhistas.
Mito! Isso já foi uma verdade por muito tempo, quando as empresas demitiam sem provas concretas, porém, atualmente, antes de alguém ser demitido por justa causa, as empresas acumulam provas concretas.
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Fato! O empregado que tiver mais de 15 faltas não justificadas no mês poderá ter descontado de seu 13º salário a fração de 1/12 avos relativa ao período, afinal, para ter direito ao décimo, é preciso trabalhar no mínimo 15 dias no mês.
Mito! Para que o reconhecimento de vínculo empregatício aconteça é preciso muito mais do que só a quantidade de dias trabalhados, para ter vínculo reconhecido, segundo a CLT, será preciso: onerosidade, pessoalidade e subordinação.
Fato! Caso a sua empresa não faça as anotações na Carteira de Trabalho do empregado, até mesmo sobre a remuneração, ela pode receber multa de até R$3 mil por empregado que não está com a Carteira em dia.
Mito! É claro que, se o empregado estiver certo e conseguir provar perante a justiça, ele ganhará a causa, mas acreditar que o funcionário sempre ganha a causa é uma mentira. O julgamento acontece segundo as provas e argumentos apresentados no processo.
Mito! Existem diferentes situações de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o saque pode acontecer em casos como: aposentadoria, falecimento do trabalhador, pagamento de parte do pagamento das prestações decorrentes de financiamento habitacional, entre outros.
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Fato! O trabalhador demitido por justa causa perde o direito ao recebimento da multa de 40% do FGTS, além disso, ele não poderá movimentar os valores disponíveis na conta do FGTS.
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