Doenças que dão direito a aposentadoria do INSS em 2022

Muitas pessoas acometidas por alguma doença ou ainda acidente incapacitante, não sabem se podem ou não garantir a aposentadoria por invalidez paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Logo, para esclarecer essa dúvida, hoje vamos abordar quais são as doenças que garantem direito ao benefício previdenciário.

Doenças que garantem aposentadoria do INSS

Inicialmente precisamos esclarecer alguns pontos extremamente importantes quanto ao benefício por incapacidade permanente (novo nome da aposentadoria por invalidez após a Reforma da Previdência).

A verdade é que não existem doenças pré-definidas, isso porque, para garantir a concessão do benefício, a exigência necessária, literalmente, é a incapacidade da doença ao qual o trabalhador foi acometido.

Sendo assim, qualquer tipo de enfermidade ou acidente que torno o trabalhador incapaz para exercer suas devidas funções de forma permanente, pode garantir a aposentadoria por invalidez paga pelo INSS.

Então, para deixar bem entendido, a principal exigência para garantir a concessão da aposentadoria por invalidez é comprovar uma doença ou acidente incapacitante.

Porém, precisamos esclarecer também que existem algumas doenças importantes para a aposentadoria por invalidez e o auxílio-doença, tendo em vista que elas dispensam o cumprimento do período de carência para receber o benefício.

As doenças em questão são previstas por meio da Portaria Interministerial MPAS/MS n.º 2.998 de 2001, confira:

• alienação mental;
• cardiopatia grave;
• cegueira bilateral;
• contaminação por radiação, baseada em conclusão médica especializada;
• doença de Parkinson;
• espondiloartrose anquilosante;
• estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• hanseníase;
• hepatopatia grave;
• nefropatia grave;
• neoplasia maligna (câncer);
• paralisia incapacitante e irreversível;
• síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS);
• tuberculose ativa.

A importância de se conhecer essas doenças é que estas, em questão, podem isentar o trabalhador do tempo mínimo de carência exigido pelo INSS de 12 meses.

Além disso, caso o INSS negue a concessão da aposentadoria por alguma dessas doenças listadas, devido ao fato de não ser exigido a carência, é possível recorrer da decisão.