Duração da pensão por morte agora depende da idade do companheiro

A duração da pensão por morte é um assunto muito importante para os dependentes do segurado do INSS, isso porque o benefício pode durar apenas quatro meses, como também pode ser vitalício, tudo dependerá de algumas condições e exigências.

Além disso, recentemente, foram implementadas novas regras que afetam a duração da pensão por morte, trazendo mudanças significativas para os beneficiários. Quer entender como funciona a duração da pensão por morte, por quanto tempo você pode receber e quando o benefício é vitalício? Continue a leitura.

Duração da pensão por morte

A duração da pensão por morte depende de três requisitos, sendo elas:

• O tempo de contribuição do segurado na data do seu falecimento;
• O tempo da união do casal, seja união estável ou casamento;
• A idade do dependente na data do falecimento do segurado.

Quando a pensão por morte dura apenas 4 meses

A pensão por morte pode durar apenas 4 meses quando:

• Quando o segurado falecido tinha menos de 18 contribuições ao INSS na data do óbito;
• Quando o casamento ou união estável tinha menos de 2 anos de duração.

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Duração da pensão por morte nos demais casos

Nos casos em que o segurado falecido tinha mais de 18 contribuições ao INSS na data do óbito e o casal estava junto a mais de dois anos. A duração da pensão por morte dependerá da idade do dependente, vejamos:

• Companheiro com menos de 21 anos de idade: pensão por morte terá 3 anos de duração;
• Companheiro entre 21 e 26 anos de idade: pensão por morte terá 6 anos de duração;
• Companheiro entre 27 e 29 anos de idade: pensão por morte terá 10 anos de duração;
• Companheiro entre 30 e 40 anos de idade: pensão por morte terá 15 anos de duração;
• Companheiro entre 41 e 43 anos de idade: pensão por morte terá 20 anos de duração.

Pensão por morte vitalícia

A pensão por morte será vitalícia somente quando:

Companheiro tenha 44 anos ou mais de idade, desde que respeitada a exigência mínima de relação de dois anos e que o falecido tivesse ao menos 18 contribuições na data do óbito.

Duração da pensão por morte para os filhos

No caso dos filhos existem duas possibilidades de duração do benefício, sendo elas:

• A pensão por morte terá duração até que o filho complete 21 anos;
• A pensão por morte pode ser vitalícia apenas caso o filho tenha alguma invalidez ou deficiência.