É possível pedir demissão e parar de trabalhar no mesmo dia?

Para muitas pessoas, trabalhar em determinado local não é a melhor escolha possível. Seja devido ao excesso de trabalho, desvalorização, ou até mesmo na busca por mais oportunidades, muitos trabalhadores pensam em pedir demissão.

Para se ter uma ideia, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o Brasil bateu todos os recordes com o maior número de pedidos de demissão, foram mais de 7 milhões de demissões voluntárias que aconteceram somente no ano passado.

Curiosamente, o número não só bateu todos os recordes em 2023, como tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, mais especificamente desde 2021, o que mostra que, realmente, muitas pessoas pensam com a possibilidade de pedir demissão.

Mas a demissão em si, causa muitas dúvidas para os trabalhadores, muitos deles não sabem nem ao menos se, ao pedir demissão, podem parar de ir automaticamente na empresa, ou se ainda assim, existe um tempo para continuar indo ao trabalho.

Se você está pensando em pedir demissão, mas não sabe se terá que continuar trabalhando ou não, ou se terá que pagar algo caso isso aconteça, não se preocupe, vamos te explicar exatamente sobre isso a partir de agora!

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É possível pedir demissão e sair no mesmo dia?

Sim, é totalmente possível que o trabalhador solicite a demissão e pare de trabalhar na empresa no mesmo dia. Todavia, é importante explicar que essa não é uma atitude recomendada, afinal, pode levar a consequências negativas, como um desconto inesperado na hora do acerto.

Acontece que, quando se pede demissão ou quando se é demitido (sem justa causa), é preciso continuar por 30 dias na empresa, no caso do trabalhador que pediu demissão, esse prazo existe para que a empresa tenha tempo para ajustar suas atividades e conseguir alguém para colocar no lugar.

Da mesma forma, quando o trabalhador é demitido, o mesmo pode ter que continuar frequentando a empresa, para que tenha tempo de se preparar para o seu desligamento, sem que ocorram prejuízos, e ainda, sim, receberá seu salário pelos 30 dias prestados, esse período então é conhecido como aviso prévio.

Agora, quando o trabalhador pede demissão e decide sair no mesmo dia, sem cumprir seu aviso prévio de 30 dias, automaticamente a empresa terá total liberdade para descontar esses 30 dias não trabalhados do seu acerto.

O que o trabalhador recebe ao pedir demissão?

Quando um trabalhador pede demissão, ele tem direito a receber algumas verbas trabalhistas, mas perde o direito a outras que seriam devidas em caso de demissão sem justa causa. Aqui estão os principais direitos de um empregado que pede demissão:

Saldo de salário: O trabalhador recebe o pagamento dos dias trabalhados no último mês de emprego.

13º salário proporcional: O empregado tem direito ao 13º salário proporcional aos meses trabalhados durante o ano. Por exemplo, se trabalhou 5 meses, receberá 5/12 do 13º salário.

Férias proporcionais + 1/3: O trabalhador tem direito a férias proporcionais ao período trabalhado no último ano mais 1/3 constitucional sobre essas férias. Caso as férias proporcionais sejam referentes a um período aquisitivo completo (ou seja, um ano completo de trabalho sem que as férias tenham sido gozadas), ele receberá também o adicional de 1/3 sobre o valor das férias.

Férias vencidas + 1/3 (se houver): Se o trabalhador tiver férias vencidas que não foram gozadas, ele deve receber esse valor integralmente, acrescido de 1/3.

O que o trabalhador perde ao pedir demissão?

Caso você esteja decidido a pedir demissão, saiba que existem algumas verbas e benefícios que você pode acabar perdendo acesso, são eles:

Multa de 40% sobre o FGTS: Em uma rescisão sem justa causa, o empregado teria direito a receber uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS acumulado durante o período de trabalho. No caso de demissão voluntária, essa multa não é paga.

Aviso prévio indenizado: Se o empregador rescinde o contrato sem justa causa, deve pagar o aviso prévio indenizado caso opte por não manter o empregado trabalhando durante o período de aviso prévio. Quando o empregado é quem pede demissão, geralmente ele precisa cumprir o aviso prévio ou, se decidir não cumprir, pode ter que indenizar o empregador.

Seguro-desemprego: Esse benefício é destinado a amparar o trabalhador desempregado que foi dispensado sem justa causa. Portanto, quem pede demissão não tem direito a receber o seguro-desemprego.

Continuidade do plano de saúde (em alguns casos): Dependendo das políticas da empresa, o trabalhador que é demitido sem justa causa pode ter a opção de manter o plano de saúde por um período determinado sob as mesmas condições de quando estava empregado, conforme o que determina a legislação. Quem pede demissão geralmente perde esse direito imediatamente, a menos que opte por continuar com o plano pagando integralmente o custo.