Como muitos já devem saber, as regras dos concursos públicos devem passar por mudanças muito em breve. A proposta que estabelece as novas diretrizes já está em tramitação no Senado Federal — contando com o apoio do governo federal.
Ao todo, são cinco mudanças que o governo propõe para a realização dos concursos públicos, onde, caso seja aprovado, poderá impactar os próximos concursos que já somam mais de 8 mil vagas, onde já há uma certa corrida dos candidatos aos cursos preparatórios.
O governo considera aplicar essas novas regras de modo a garantir uma melhora do acesso dos candidatos, um novo padrão de concorrência, além de garantir maior segurança jurídica, permitindo que o governo selecione com mais efetividade seus funcionários.
Vamos conferir a partir de agora quais devem ser as mudanças que vão acontecer caso a proposta inicial seja aprovada no Congresso Nacional:
A ideia do governo é permitir o uso de ferramentas online para a realização de parte ou de todo o concurso público, garantindo a igualdade de acesso às ferramentas para todos os candidatos, em um ambiente 100% controlado.
Conforme regras atuais, a avaliação dos candidatos consideram uma prova escrita, uma prova subjetiva e por fim uma prova dissertativa ou oral.
Entretanto, caso a proposta seja aprovada, a medida lista outros testes que devem ser incluídos de modo a identificar a capacidade dos candidatos, através de:
O texto em trâmite no congresso consolida um treinamento prático que atualmente existe apenas em algumas carreiras, que agora devem ser estendidas a diversas outras áreas de modo a permitir a devida capacitação do candidato ao exercício da atividade.
A proposta determina que o juiz ou órgão deverá considerar a realidade dos fatos no momento da análise de um pedido de impugnação de prova, ou critério devidamente previsto pelo edital, não somente a partir da interpretação das normas.
Em suma, o texto estabelece que o poder Judiciário considere as consequências de cada decisão, prevendo ainda alternativas e soluções para a impugnação ou suspensão do processo.
A proposta traz novas medidas que veda qualquer tipo de diferenciação dos candidatos, seja por condição física, sexo, idade, estado civil, etnia, deficiência, entre outros.
A medida que está em trâmite é o Projeto de Lei (PL 2.258/2022), que inclusive já foi aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto do ano passado.
A proposta em questão é um substitutivo do PL 92/2000 do então senador daquele período Jorge Bornhausen, isso porque a antiga proposta já tratava sobre novas normas gerais relacionadas aos concursos públicos.
Já a nova versão, que agora está em trâmite no Senado Federal, foi atualizada e agora segue aguardando data para votação no Plenário.
Lembrando que, caso seja aprovada sem alteração no Senado, a proposta vai direto para sanção do presidente da república. Contudo, caso os senadores façam mudanças, o texto precisará retornar para a Câmara antes de ser sancionado por Lula.
Hollywood pode ser um pouco injusta às vezes, existem muitos atores que já emplacaram diversos…
O personagem “Gato de Botas” da franquia de filmes “Shrek” se tornou muito popular no…
Muitos brasileiros sonham em conseguir residência em alguma nação europeia, a Espanha está entre os…
Os profissionais que trabalham à noite possuem direito ao adicional noturno, um valor que aumenta…
Muitas vezes, os brasileiros acabam pensando em mudar de cidade, ou mesmo de estado em…
Como fã de Kaiju No. 8, muito provavelmente você se encantou ou se aterrorizou com…