Fim do saque-aniversário do FGTS pode acontecer a partir de junho

Volta e meia o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), volta à cena com discursos do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, que se apresenta contra a modalidade desde os primeiros dias do novo governo do presidente Lula.

Na semana passada, Luiz Marinho informou que planeja apresentar ao Congresso Nacional uma proposta com objetivo de revisar o saque-aniversário, de modo que a pauta possa ser aprovada ainda este ano.

Segundo informado pelo ministro, o objetivo da medida que será proposta é de salvar o Fundo de Garantia, que segundo sua visão está sendo descaracterizado como um benefício assistencial e consequentemente perdendo suas reais funções.

Proposta deve ser apresentada em junho

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou em outros momentos que pretende apresentar propostas para colocar um fim ao saque-aniversário ao Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), que tem sua primeira reunião marcada para junho.

Conforme informado, a ideia de Marinho é propor, numa próxima reunião do Conselho Curador do FGTS (CCFGTS), uma medida que suspenda a contratação da antecipação do saque-aniversário, que funciona de modo semelhante a um empréstimo bancário.

A reunião do CCFGTS estava marcada para acontecer desde março, entretanto, acabou não acontecendo devido à dificuldade que o governo tinha em nomear seus representantes no Conselho. Assim como o foco atual do governo que atualmente é totalmente ligado ao arcabouço fiscal.

Entretanto, com uma definição dos membros do Conselho Curador do FGTS, a reunião marcada para junho pode finalmente acontecer e o ministro Luiz Marinho poderá dar seus primeiros passos para a criação da medida que pode colocar um fim ao saque-aniversário.

Revisão das regras é necessária

Conforme informado pelo ministro do Trabalho, uma revisão da regra do saque-aniversário é fundamental, tendo em vista que o fundo estaria sendo destruído, gerando impactos na capacidade de financiamento de outros setores como de habitação e saneamento básico.

“Os bancos e o sistema financeiro estão criando uma ilusão e uma armadilha para este trabalhador”, disse o ministro. “No momento em que ele antecipa o fundo, quando é demitido, dá-se conta que já gastou numa função não tão nobre”, acrescentou Marinho.