Gasolina pode ser tabelada em R$5, entenda

O preço dos combustíveis no Brasil impacta o bolso dos brasileiros com alta nos preços nos últimos meses. 

Além da gasolina que vem sofrendo reajustes frequentes nos preços, o diesel e o álcool também foram impactados com a alta de seus preços. 

Gasolina pode ser tabelada em R$5

O Projeto de Lei n.º 1472 que altera a política de precificação da gasolina, diesel e GLP, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado na terça-feira (7) da semana passada.

Além de alterar a precificação, ele também cria um imposto sobre exportação de petróleo, o projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

O projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ainda não está em vigor, isso porque ainda existe um percurso a ser percorrido, agora a PL segue para ser votada no Plenário do Senado e se aprovada seguirá para a apreciação da Câmara dos Deputados.

A medida pode reduzir os preços da gasolina de uma média de 8 reais para 5 reais e do gás de cozinha de R$120 para R$65. A Petrobras manterá sua margem de lucro em 50% e criará um “regime de bandas” uma espécie de lista de preços mínimos e máximos que podem ser implementados.

Conheça mais alguns pontos que destacamos no texto do Projeto de Lei n.º 1472 abaixo, confira: 

• Fixa novas diretrizes para a comercialização de combustíveis;
• Traz medidas para proteger o consumidor das variações de preços internos e externos;
• Estabelece que a formação dos preços dos combustíveis deve considerar cotações médias dos valores internacionais;
• Estabelece o “regime de bandas”;
• Cria alíquotas progressivas de imposto de exportação do petróleo bruto; e
• Cria um fundo de estabilização alimentado por esse imposto.

ICMS zerado nos preços dos combustíveis

Apesar de o projeto de lei ainda não ter sido aprovado, medidas já estão sendo implantadas para tentar baixar os preços dos combustíveis no país. 

O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária optou por zerar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide no valor dos combustíveis.

Esta decisão congela a incidência do ICMS em todos os estados do Brasil, e a mudança já começou a valer sendo iniciada em 1.º de novembro onde deverá congelar a incidência do tributo até o dia 31 de janeiro de 2022.