Apesar de termos passado por uma Reforma da Previdência em novembro de 2019, e se te contarmos que uma nova reforma será inevitável para salvar a Previdência Social? Parece um pouco inviável e impensável agora, mas é algo que o governo precisa começar a planejar.
Uma recente estimativa da Secretaria do Ministério da Previdência Social aponta para um déficit bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Logo, as mudanças trazidas pela Reforma da Previdência de 2019 são insuficientes quando falamos em sustentabilidade das contas públicas a longo prazo.
Os cálculos apresentados na estimativa foram apresentados no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024. Conforme dados, somente em 2023, o rombo previdenciário pode ultrapassar os R$ 270 bilhões.
Muitas pessoas acreditam que o INSS gera grande lucro para o governo, mas a realidade é o oposto, e a previdência Social é totalmente deficitária. Somente os R$ 270 bilhões de rombo em 2023, significam 2,6% de todo o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.
Para se ter dimensão do rombo financeiro. Até 2060, esse número aumentará algumas vezes, podendo alcançar um déficit de mais de R$ 3 trilhões. Logo, como se gasta mais do que se arrecada, e a população tem envelhecido cada vez mais, com menos contribuintes, maior será o rombo.
Uma nova revisão nas regras previdenciárias será inevitável em um futuro próximo. Entretanto, o assunto não é tema para o governo do presidente Lula, que, na verdade, é um grande crítico ao texto aprovado no Congresso Nacional.
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Com relação à reforma da Previdência de 2019, não podemos dizer que ela não foi eficiente, tendo em vista que o ex-ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia destacado que o objetivo daquela reforma não era eliminar o rombo, mas sim desacelerá-lo.
O motivo para isto é que aparentemente ainda não há uma solução que possa acabar com o rombo previdenciário, ou seja, é um tema que perdurará por muitos anos ainda, até que seja encontrada uma resposta definitiva.
No caso da reforma de 2019, o objetivo do governo naquele período era reduzir o rombo em um montante próximo aos R$ 800 bilhões em um prazo útil de dez anos, o que os números têm se provado como uma medida eficiente.
Isso porque já nos primeiros anos pós-reforma, entre (2020-2022), a reforma trouxe uma economia de R$ 156 bilhões, montante este que supera os 78,8% do que o que de fato era esperado para este período, tendo em vista que o texto aprovado pelo Congresso, estimava uma economia de R$ 87 bilhões.
Ainda é muito cedo para que se possa prever, ou estipular, quando uma nova reforma deve ser elaborada. Contudo, para o ex-presidente do INSS, Leonardo Rolim, uma nova reforma futura será inevitável, em um prazo de pouco mais de dez anos, ou seja, o assunto deverá voltar a ser discutido com maior atenção após 2030.
Até lá, sabemos que a previdência continuará trazendo prejuízos, que podem aumentar significativamente nos próximos anos, tendo em vista o envelhecimento populacional do Brasil e a redução nas contribuições, em um cenário onde, paga-se muito e recolhe-se menos.
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