Governo se prepara para proibir o uso de celular nas escolas

O Ministério da Educação (MEC) está elaborando um projeto de lei que visa proibir o uso de celular nas escolas. O projeto para a proibição do celular em instituições de ensino públicas e privadas deve ser apresentado em outubro deste ano.

Em julho de 2023, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) publicou um relatório sugerindo que os celulares sejam banidos das escolas, diversos países já seguiram a recomendação e tiveram melhorias no ensino.

O uso do celular nas escolas pode trazer diversos prejuízos para o aprendizado de crianças e adolescentes, trazendo mais malefícios do que benefícios. A grande distração causada pelos aparelhos é um desafio para os educadores.

A proibição do celular nas escolas pelo MEC

Segundo o MEC, o Projeto de Lei será divulgado em outubro, ainda não existe uma data exata. A intenção é fornecer segurança jurídica para estados e municípios, que já estavam planejando a proibição dos aparelhos.

Na última quinta-feira (20), o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou ao Diário do Nordeste que técnicos da pasta estão formulando o texto que será apresentado ao Congresso Nacional.

Os celulares poderiam ser utilizados como ferramentas para o ensino, como acontece em universidades, por exemplo, mas a quantidade de distrações somada a imaturidade dos alunos, acaba contribuindo para os smartphones serem inimigos do ensino de crianças e adolescentes.

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Proibições pelo país

Em fevereiro, o uso de smartphones e aparelhos similares foi proibido nas escolas da rede pública municipal do Rio de Janeiro. Já em São Paulo, está tramitando o projeto de lei n.º 293/24, que estabelece a proibição do uso dos celulares em escolas do Estado.

“Escola é lugar de interagir com amigos e ficar no celular atrapalha a convivência social, deixa a criança isolada em sua própria tela. E ressalto que a gente não é contra o uso de tecnologia na educação, mas ela precisa ser usada de forma consciente e responsável. Do contrário, em vez de uma aliada, ela pode se tornar uma vilã do processo educacional”, declarou Renan Ferreirinha, secretário de Educação do Rio de Janeiro, primeiro município brasileiro proibir o uso total dos celulares nas escolas.

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Recomendação da Unesco

Confira abaixo um trecho das recomendações da Unesco sobre a proibir o uso de celular nas escolas:

“Um estudo que analisou a educação pré-primária até a superior em 14 países descobriu que isso distrai os alunos do aprendizado. Até mesmo ter um celular por perto com notificações chegando é o suficiente para fazer com que os alunos percam a atenção da tarefa em questão.” Declarou a matéria da Unesco.

Além disso, para os alunos voltarem a se concentrar, isso pode demorar muito:

“Um estudo descobriu que pode levar até 20 minutos para os alunos se concentrarem novamente no que estavam aprendendo quando distraídos”, conclui o artigo da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.