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Grave motivo pode bloquear CNPJ de MEIs e outros, informa a Receita

Você já imaginou que o CNPJ de uma empresa pode ser suspenso e bloqueado? Pois é, a Receita Federal anunciou uma medida severa para barrar quem insiste em atividades ilegais e nocivas para o país.

E não pense que são só as grandes empresas que podem ser afetadas — até os MEIs estão na mira dessa nova fiscalização!

O foco dessa ação são os produtos contrabandeados, especialmente cigarros, vapes (os populares cigarros eletrônicos) e até armas.

Segundo o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, esses itens representam um perigo real à saúde e à segurança do público. E a medida é um golpe direto naquelas empresas que participam ou facilitam o contrabando desses produtos.

A Receita vem observando um aumento expressivo nas apreensões de vapes, proibidos no Brasil desde 2009 pela Anvisa. Só em 2023, foram milhões de unidades apreendidas, e a previsão para 2024 é ainda maior.

Com o crescimento desse mercado ilegal, a Receita decidiu agir com força. Agora, qualquer empresa que tenha envolvimento direto ou indireto com o contrabando pode ter seu CNPJ suspenso — um “game over” total para as operações dessas empresas.

O mercado e a economia, como fica a situação do CNPJ

O bloqueio de CNPJs é uma forma de proteger tanto o mercado quanto o consumidor final. A circulação de produtos contrabandeados desvaloriza o trabalho de empresas que atuam legalmente e traz grandes riscos para quem consome esses produtos sem ter informações adequadas sobre eles.

Além de ser uma questão econômica, essa medida é uma questão de saúde pública. Cigarros eletrônicos e vapes, por exemplo, são vendidos como “mais seguros” que cigarros comuns, mas não há estudos suficientes que comprovem isso.

Na verdade, alguns especialistas indicam que eles têm substâncias altamente prejudiciais. Por isso, a Anvisa baniu o produto no Brasil e a Receita intensificou a fiscalização. E, claro, não é só a saúde que está em jogo — tem também a questão do crime organizado, que ganha milhões com esse mercado paralelo.

Como o crime organizado entra nisso?

Pode parecer uma coisa isolada, mas o contrabando de produtos como vapes, armas e até outros itens ilegais envolve muitas vezes grandes redes de crime organizado.

Essas organizações atuam de forma sincronizada, com rotas que passam por vários países para dificultar a fiscalização. Muitos desses produtos entram e saem do Brasil para enganar as autoridades.

E o esquema não para por aí! A Receita Federal identificou pessoas cruzando fronteiras com milhões em espécie, dinheiro usado justamente para financiar operações de contrabando.

Barreirinhas explicou que a Receita está de olho nessas transações e que um sistema de rastreamento de dinheiro está sendo reforçado, o que vai ajudar a identificar as pessoas por trás dessas redes criminosas.

Veja mais, mas ainda hoje:

Quem pode ser afetado?

A decisão de bloquear CNPJs mira quem facilita ou promove o contrabando desses produtos, mas a medida vale para qualquer empresa que esteja envolvida, direta ou indiretamente, com a importação e distribuição desses itens.

Isso quer dizer que, se uma empresa, seja ela pequena ou grande, estiver participando dessas atividades, mesmo que de forma indireta, ela corre o risco de ter seu CNPJ suspenso.

Agora, MEIs e pequenas empresas podem estar se perguntando: “Mas será que isso vale pra mim também?”. Sim, vale! Apesar de a medida ser mais voltada para casos de contrabando de maior escala, qualquer empresa pode ser responsabilizada.

O importante é saber exatamente de onde vêm os produtos com que você trabalha e se certificar de que eles são legalizados e dentro das normas brasileiras. Isso evita problemas futuros e garante que sua empresa siga operando de forma regular.

Por que isso é tão urgente?

Um dos principais problemas que a Receita enfrenta é a aceitação social de certos produtos contrabandeados. A população muitas vezes vê com naturalidade a compra de itens como vapes, sem considerar os riscos para a saúde e o incentivo ao crime.

Para combater essa percepção, a Receita e outros órgãos estão investindo em conscientização e fiscalização. O foco é educar tanto as empresas quanto os consumidores, mostrando que o barato pode sair caro.

O que mais a Receita está fazendo com o CNPJ?

Além do bloqueio de CNPJs, a Receita Federal está adotando outras estratégias para dificultar o contrabando. Uma delas é a fiscalização mais intensa das fronteiras e o monitoramento das transações financeiras suspeitas, já que grandes quantidades de dinheiro em espécie costumam estar ligadas a atividades ilegais.

Em parceria com a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Receita também está desenvolvendo ações educativas para ajudar empresários a entender as leis e evitar problemas. Afinal, é comum que pequenas empresas não estejam totalmente cientes das regulamentações, especialmente sobre produtos como os cigarros eletrônicos.

Essa nova medida da Receita Federal é uma forma de proteger o mercado brasileiro e, principalmente, a saúde da população. Empresas que participam ou facilitam o contrabando podem ver suas operações serem encerradas com o bloqueio do CNPJ, então é bom ficar atento.

Se você é MEI ou tem uma pequena empresa, aproveite esse momento para revisar suas práticas e garantir que tudo esteja dentro da legalidade. Lembre-se: a responsabilidade não é só da Receita, mas de todos que querem um mercado mais justo e seguro para o Brasil.

Rodrigo Peronti

Jornalista, especializado em Semiótica. Já atuou em grandes veículos de comunicação do país.