INSS comete erro e corta aposentadoria de pessoa que tem nome igual de outra

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é responsável pela análise e concessão dos benefícios Previdenciários. Da mesma forma que ela é responsável por analisar uma nova solicitação de benefício, ela também é capaz de cortar benefícios que estão sendo pagos devido a irregularidades ou falecimento do segurado.

No entanto, com relação ao corte de benefícios, um erro do INSS acabou chamando muito a atenção, é o caso do senhor José Edson da Silva, de 71 anos, que relatou ter passado por três suspensões de sua aposentadoria devido ao fato de ter o mesmo nome de outro beneficiário.

Quando o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) identifica a ocorrência de um beneficiário com dados semelhantes que tenha falecido, a renda é bloqueada como medida preventiva para evitar possíveis depósitos indevidos.

Essa interrupção pode ocorrer após a análise do SIM (Sistema de Informação de Mortalidades), feita pela Diretoria de Benefícios da Previdência Social, ou por informações fornecidas pelos cartórios.

É importante esclarecer que o benefício não é cancelado, apenas suspenso temporariamente. De acordo com informações fornecidas pelo INSS à reportagem, para reativar o pagamento, é necessário apresentar a documentação que comprove a identidade do beneficiário.

Nos casos em que ocorre essa suspensão, o segurado deve acessar o portal “Meu INSS” e selecionar a opção “Solicitar Emissão de Pagamento Não Recebido”. Caso haja dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, o INSS poderá solicitar que o segurado compareça pessoalmente a uma agência ou envie documentos atualizados.

É fundamental que os beneficiários afetados por essa situação ajam prontamente para resolver o problema e restabelecer o recebimento correto de sua aposentadoria. Assim, garantem a continuidade de sua renda e evitam transtornos desnecessários.

Segundo Paulo Bacelar, diretor do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS conduzirá a verificação minuciosa de dados, tais como nome, data de nascimento, nome da mãe, número do RG e do CPF. O especialista afirma que a maior probabilidade de erros ocorre na comunicação entre o cartório e o INSS.

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Em quais situações o INSS pode cortar um benefício?

No entanto, há uma premissa de falhas que o INSS utiliza para verificar irregularidades, o que pode resultar na suspensão da aposentadoria caso seja identificada alguma dessas situações:

1. Documentação falsa ou inconsistente, que levanta dúvidas sobre sua autenticidade;
2. Ausência de comprovação dos requisitos mínimos necessários para a concessão do benefício;
3. Erro no cálculo do benefício, resultando em pagamento maior do que o segurado deveria receber de fato;
4. Cancelamento por falta de perícia médica, o que ocorre nos casos de aposentadoria por invalidez/
5. Falecimento do segurado.