INSS negou a concessão do seu benefício? Veja o que fazer

Se tem um assunto que deixa muita gente preocupada é a análise da concessão do benefício previdenciário. Seja o pedido de uma aposentadoria ou ainda a solicitação do auxílio-doença, muitas vezes a resposta do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), acaba sendo de negativa.

Para se ter uma ideia, atualmente o INSS indefere cerca de metade de todos os benefícios dos quais analisa, ou seja, é um número extremamente alto de negativas, o que consequentemente acaba deixando os segurados cada vez mais preocupados.

O grande impacto disso tudo é que nem sempre foi assim, em 2014, por exemplo, o INSS negava cerca de 37% das solicitações dos benefícios que analisou, ou seja, ano após ano o Instituto vem negando cada vez mais benefícios.

Contudo, gostaríamos de esclarecer de antemão, que ao contrário do que a maioria das pessoas imagina, a decisão do INSS não é definitiva, ou seja, não é porque o INSS negou a concessão do seu benefício que você não receberá.

Saiba que é extremamente normal que o INSS acabe errando nas suas tomadas de decisão quanto à análise e concessão dos benefícios previdenciários, e esses erros acabam acontecendo com muita frequência. Logo, existem caminhos que permitem que os segurados corrijam essas decisões.

Por que o INSS nega cada vez mais os benefícios?

A resposta do porquê o INSS acaba negando com cada vez mais frequência os benefícios previdenciários, depende. Isso porque existem diversos fatores que podem impactar na análise e concessão do benefício pela autarquia.

Entretanto, uma resposta que tem sido apoiada por diversos especialistas no país, apontam que um dos principais motivos que levam o INSS a negar a concessão dos benefícios é a situação econômica do país e o déficit previdenciário.

Isso porque, como muitos sabem, o INSS gera prejuízos anuais ao governo, tendo em vista que recolher menos imposto do que paga de benefícios previdenciários. A situação inclusive não se resolveu nem mesmo com a entrada da Reforma da Previdência de 2019.

Dessa maneira, os servidores do próprio INSS estão cada vez mais criteriosos quanto a análise de concessão dos benefícios, ou seja, qualquer falha, por menor que seja no requerimento, poderá levar o seu benefício a ser negado.

Logicamente falando, é claro que o INSS não negará o seu benefício sob alegação de falta de dinheiro para pagamento, entretanto apresentará outros pretextos que poderão justificar o motivo pelo qual a sua solicitação foi indeferida.

Todavia, em via de regra, existem três motivos gerais que podem fazer com que o INSS negue a concessão do seu benefício, sendo elas:

1. A má formulação do pedido ou ainda a inconsistência de documentos e dados;
2. Erro do INSS durante a análise de concessão do benefício;
3. Solicitante realmente não tinha direito ao benefício.

Lembrando que, para cada um desses motivos, existem questões específicas, todavia, de modo geral, podemos partir do princípio, que estes são os três fundamentos que podem levar ao indeferimento do seu benefício.

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O INSS negou meu benefício, o que fazer?

Da mesma forma, que de modo geral, existem três motivos gerais que levam ao indeferimento do benefício, caso o INSS negue sua solicitação, você também poderá tomar três atitudes diferentes, que são elas:

1. Aceitar a decisão do INSS;
2. Ingressar com recurso administrativo;
3. Ingressar com ação judicial.

1 – Aceitar a decisão do INSS

Podemos garantir que, na maioria das vezes, simplesmente aceitar a decisão do INSS não é a melhor saída, afinal, estamos falando de dinheiro, dinheiro esse que servirá para cobrir as necessidades básicas do segurado e de sua família, logo, é importante optar por alguma das duas outras alternativas.

2 – Ingressar com recurso administrativo

O recurso administrativo existe para facilitar a concessão do pedido caso ele tenha sido negado. O recurso ocorre diretamente com o próprio INSS e não a custas judiciais nesta opção.

Para se utilizar desse recurso, o segurado que teve o benefício negado deve apresentar, de forma detalhada, os motivos pelos quais o INSS deve aceitar o seu pedido e consequentemente conceder o benefício.

Lembrando que no caso de recurso administrativo, o segurado possui um prazo de 30 dias, que são contados a partir do momento em que fica sabendo da decisão e o processo então deverá ser encaminhado para a Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Caso o benefício que o INSS tenha negado, seja o auxílio-doença, o segurado poderá fazer um pedido de reconsideração, onde será solicitado uma nova avaliação médica. O prazo para utilizar esse recurso também é de 30 dias.

A solicitação do recurso administrativo pode ser feita diretamente pela plataforma Meu INSS, a vantagem é que através da plataforma, o segurado pode acompanhar todos os dias, de onde estiver, qual será a decisão do Instituto.

3 – Ingressar com ação judicial

Já a terceira opção é de ingressar com ação judicial, sendo essa a opção que acaba oferecendo maiores chances de aprovação, já que um advogado previdenciário poderá revisar toda a solicitação e identificar qualquer possível inconsistência. Todavia, haverá as custas do processo.

Uma outra vantagem de quem busca ingressar com ação judicial é o fato de que, caso o juiz determine uma sentença favorável ao segurado, além de ter o benefício concedido, também será pago todo o valor retroativo, o que é uma vantagem que o recurso administrativo não oferece.