O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, vai realizar, no sábado (26) e no domingo (27), em 11 estados, o mutirão da Perícia Médica Federal.
A intenção é diminuir o tempo de espera que os segurados precisam enfrentar para serem atendidos pela Previdência Social. Existe também o desejo de reduzir o volume de requerimentos que dependem do serviço pericial.
O mutirão dará prioridade às pessoas que precisam fazer perícias iniciais para concessão do Benefício por Incapacidade Temporária (antigo Auxílio-Doença) e o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (BPC/Loas).
A previsão do Ministério da Previdência Social é que sejam realizados 2,5 mil atendimentos por 50 peritos, servidores do INSS que aderiram ao Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), instituído em julho, conforme informou a Agência Brasil.
Nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Ceará, Pernambuco, Maranhão, Amazonas, Pará, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os postos do INSS vão atender os beneficiários.
Para escolher essas localidades , o Ministério da Previdência levou em consideração o tempo de espera entre o agendamento e a realização da perícia médica, além da estrutura disponível em cada local e a quantidade de peritos.
Os servidores do INSS que aderiram ao novo programa de redução de filas vão receber bônus de produtividade.
Os segurados com direito a atendimento antecipado pelos mutirões serão notificados pelo próprio instituto.
Neste final de semana, o mutirão vai atender as pessoas que desejam a concessão de benefícios de incapacidade para o trabalho e também a pessoa com deficiência, conforme as condições estabelecidas.
O benefício por incapacidade temporária é destinado à pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar doente e incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma temporária, em período igual ou superior a 15 dias seguidos.
Para fazer a solicitação do auxílio é preciso entrar no site do Meu INSS. O segurado da Previdência Social não precisará ir a uma agência neste primeiro momento.
Depois ele poderá ser chamado para passar pela perícia médica ou apenas enviar remotamente os documentos solicitados pelo instituto.
Caso o segurado tenha alguma dúvida, poderá ligar para a Central de Atendimento do INSS, número 135. Também será possível acessar o site Meu INSS ou o aplicativo com o mesmo nome, disponível nos sistemas Android e iOS.
Após essa fase de atendimento pelo perito ou análise documental, será avaliado se o benefício é devido e, em caso afirmativo, se o benefício será temporário (auxílio-doença) ou permanente (aposentadoria por invalidez).
Nos casos em que o INSS negar o pedido, será possível fazer um novo requerimento. No entanto, o segurado terá um prazo de 15 dias para fazer uma nova solicitação.
As pessoas com direito ao BPC/LOAS só poderão fazer o pedido para receber um salário mínimo por mês por meio da internet. Para isso, deverão comprovar uma renda de até 25% do salário mínimo – não é necessário ter contribuído para o INSS.
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O mutirão da Perícia Médica Federal do INSS, será realizado em 26 e 27 de agosto nos seguintes municípios:
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